Empresas que discriminam mulheres podem perder incentivos
Na busca pela igualdade de gênero nas relações de trabalho, a Câmara analisa projeto de lei que pretende impedir a concessão de incentivos fiscais e financiamentos a empresas que utilizem mão-de-obra feminina em práticas discriminatórias entre homens e mulheres.
Publicado 25/02/2014 11:35
Um dos problemas constantemente descritos pelas entidades de defesa dos direitos da mulher é o assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho. Na justificativa do projeto, os deputados destacam que essas entidades confirmam que tais práticas são extremamente comuns.
“Há casos de exploração em que algumas acabam ficando 12, 14 horas por dia nos estabelecimentos”, relatam os deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), autores do projeto.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, datada de 2006, aponta que, juntando as horas gastas com o trabalho formal e dentro de casa, as mulheres chegam a trabalhar mais de 58 horas por semana, treze a mais que os homens.
Além disso, a quantidade de mulheres que ocupam cargos de chefia também é muito baixa: apenas 23% na presidência ou posições similares. Os autores do projeto demonstram que as questões culturais que as colocam sempre no papel de “cuidadora” e “protetora” acabam afastando a sua participação em algumas profissões mais técnicas que remuneram melhor.
Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara