Senado promove diálogo sobre Reforma Urbana em Natal
Evento tem o apoio do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal.
Publicado 07/03/2014 16:08 | Editado 04/03/2020 17:06
Com início previsto para as 14 horas, o evento contará com a presença dos Senadores que integram a CISPID e demais legisladores, gestores de Natal e da Região Metropolitana, além da participação de representantes de entidades da sociedade civil, membros do Observatório da Metrópole/UFRN, especialistas, lideranças populares e demais interessados.
Natal foi escolhida para sediar a primeira audiência por sua experiência exitosa com o Parlamento Comum da Região Metropolitana, entidade criada para integrar as Câmaras Municipais da Grande Natal a fim de planejar a gestão urbana da Metrópole. O Parlamento Comum é presidido pelo vereador George Câmara (PCdoB) e é formado por vereadores dos onze Municípios que buscam superar o atraso econômico, com foco nas políticas de desenvolvimento sustentável e nas pessoas: trabalho e renda digna.
De acordo com o vereador George Câmara (PCdoB) que também é membro titular do Conselho das Cidades Nacional representando Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru), o debate sobre a Reforma Urbana vem ganhando volume em todo o Brasil. Ele explica que o caos urbano em que se encontram as cidades brasileiras é resultado da ausência de planejamento urbano que ocorreu durante décadas e que na última década começou a ser questionado e reivindicado por setores de nossa sociedade. “Tivemos um grande avanço com a criação do Estatuto da Cidade em 2001, pois o mesmo estabeleceu diretrizes gerais da política urbana em nosso país. Estamos em fase de debater e aprovar agora o Estatuto da Metrópole que auxiliará na política de Urbanismo de nossas Regiões Metropolitanas. Nesse sentido, o encontro promovido pela CISPID tem importância fundamental no fortalecimento desse debate”, explicou George.
Subcomissão visitará 11 capitais brasileiras
A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), aprovou requerimentos para visitar 11 capitais brasileiras e realizar um seminário em Brasília para debater os desafios da reforma urbana no Brasil e também o Estatuto da Cidade. A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços públicos nas grandes cidades e regiões metropolitanas.
Além do debate que ocorre em Natal no próximo dia 13 de março, já estão marcadas reuniões em Porto Alegre e Curitiba nos dias 20 e 21, respectivamente. E ainda serão agendadas reuniões em Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Goiânia. “Alguns eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, estão impulsionando a realização de importantes obras de mobilidade urbana nessas regiões. Então, logo, terão grande impacto, os investimentos urbanos que estão sendo realizados naquelas cidades”, afirmou o Senador Inácio Arruda.
Para o parlamentar, as grandes aglomerações nas regiões metropolitanas têm impacto econômico significativo. As pessoas encontram muitas dificuldades em função do modelo de desenvolvimento estabelecido para as cidades brasileiras. Segundo Inácio, as iniciativas da subcomissão visam identificar os desafios e romper os gargalos. “Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar? É no problema da função social da propriedade? É no problema do investimento? É no sistema financeiro que cria obstáculos?”, indagou o senador.