Indígenas voltam à Câmara na luta contra PEC 215 

Esta semana, eles estiveram com a bancada do PT. Na semana anterior, eles visitaram o PCdoB, quando receberam compromisso da líder do Partido, deputada Jandira Feghali (RJ), de votar contra o projeto.

Eles estiveram com os deputados Vicentinho (PT-SP), líder do PT na Câmara, e com Valmir Assunção (PT-BA). Além do apoio à luta dos indígenas contra a PEC, a comitiva relatou diversos casos de violência contra os povos originários, especialmente no sul da Bahia, considerado um caso emblemático envolvendo as nações tupinambá e pataxó.

Para os indígenas, a PEC 215 é um “atentado” aos direitos dos povos originários do Brasil e “praticamente põe fim” às demarcações de novas terras. Vicentinho garantiu que a bancada é amplamente contrária à proposta, que faz parte de uma ofensiva da bancada ruralista sobre territórios indígenas e quilombolas.

“Há uma sensibilidade muito grande na nossa bancada quanto a esse tema, e vamos trabalhar para que essa PEC não seja aprovada”, declarou o líder petista.

Violência

Os indígenas pediram aos parlamentares petistas que façam gestões junto ao governo federal para que a situação do sul da Bahia seja resolvida e, com isso, o conflito chegue ao fim. Para Valmir Assunção, a Constituição deve ser respeitada, assim como os direitos das pessoas que estejam vivendo e trabalhando dentro dos territórios indígenas na região.

“A demarcação é a saída para resolver o problema, mas é preciso garantir a indenização aos assentados e pequenos produtores que vivem na terra indígena, bem como é necessário respeitar os direitos das comunidades quilombolas. Só isso poderá pacificar a região e acabar com o conflito, e é o governo que tem a responsabilidade de realizar isso”, afirmou Valmir, que é natural de Itamaraju (BA), cidade localizada na área onde ocorre a disputa entre índios e grandes produtores rurais.

A PEC 215 está sendo debatida por uma comissão especial – presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) – que vai promover audiências públicas em diversos estados antes de emitir o seu parecer final.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Valmir Assunção chamou a atenção para mais um assassinato de índio no Sul da Bahia e afirmou que o caso está interligado com a não demarcação do território indígena no estado. A violência recente ocorreu na última
segunda-feira (10) e vitimou um indígena da Nação Pataxó, morto a tiros quando teve sua residência invadida por dois homens.

Agnaldo Oliveira Braz estava em casa, na Aldeia Itapororoca, em Porto Seguro, com a esposa e os filhos. Segundo a polícia, dois disparos atingiram a perna do filho da vítima, de 12 anos. O garoto foi encaminhado para o Posto de Saúde de Trancoso, onde foi medicado e liberado.

“Conclamamos o governo para que demarque o território indígena e dê solução definitiva para esses conflitos. É preciso que haja o reassentamento das famílias assentadas e a devida indenização aos pequenos agricultores que ali se encontram”, reivindicou.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara