Jô Moraes comemora mudança no Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu às integrantes das bancadas femininas da Câmara e do Senado a alteração da Portaria que restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos as mamografias bilaterais de rastreamento de câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). “O ministro foi sensível às nossas ponderações e as mulheres entre 40 e 49 anos também poderão realizar o exame que previne o câncer de mama”, disse a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada feminina da Câmara.
Publicado 17/03/2014 15:10
A Portaria estabelece que o governo federal é responsável por fornecer mamografias para mulheres apenas a partir dos 50 anos de idade. Tal texto contraria a lei, em vigor em 29 de abril de 2009, que determina a garantia do exame a partir dos 40 anos de idade na rede pública de saúde.
A Portaria gerou vários protestos e até projetos de decretos legislativos, ora em tramitação no Congresso Nacional, revogando a disposição. Segundo Jô Moraes, a questão é que a determinação incide na faixa etária onde o exame de detecção precoce do câncer é considerado fundamental. Dados da Sociedade Brasileira de Mastologia apontam que 25% dos casos de câncer ocorrem em mulheres entre 40 e 50 anos.
O atraso na realização de exames de diagnóstico câncer na rede SUS, embora a legislação estabeleça em no máximo 60 dias o início do tratamento dos doentes, foi outra questão discutida com o ministro e os secretários de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, e de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, que participaram da audiência.
As parlamentares alertaram para o sofrimento e os riscos que a demora e a burocracia representam para os pacientes, já que o atraso no diagnóstico retarda em muito o início do tratamento.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes