BA: Municípios pactuam enfrentamento à violência contra a mulher
Nesta quarta-feira (19/03), representantes de 116 municípios baianos assinam o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O encontro acontece às 15h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando será formalizado o compromisso dos três níveis de gestão (Municípios, Estado e União) em estabelecer cooperações para executar políticas com foco na redução dos índices de violência contra as mulheres.
Publicado 18/03/2014 18:57 | Editado 04/03/2020 16:15
A assinatura contará com a presença do governador Jaques Wagner, da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Vera Lúcia Barbosa, prefeitos e prefeitas, representantes do Governo Federal, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça (TJ-BA).
Algumas cidades, que já eram signatárias do documento em 2008, assinarão a repactuação na solenidade, que integra o conjunto de mobilizações do Março Mulheres. A iniciativa é uma parceria entre a SPM-BA, Conselho de Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), UPB e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Na lista de prioridades do acordo, está a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência; segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; além da garantia de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência.
Pacto
Cabe aos municípios que aderirem ao Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres promover o diálogo permanente com a sociedade civil organizada e com as instituições governamentais, impulsionados pela ação dos conselhos municipais dos direitos das mulheres nos seus territórios.
O propósito é minimizar o número de ocorrências da violência contra a mulher, no período entre 2014 e 2017. De acordo com o Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, a Bahia está na 6ª posição do ranking nacional de homicídios femininos praticados no âmbito doméstico e familiar.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da SPM-BA