Intervenção final do 8° Encontro Sobre Questões de Partido

Neste informe final ao 8º Encontro, quero encaminhar a aprovação da Resolução proposta para o debate, aprimorada com as emendas feitas, fruto de rico debate coletivo. Ela arma bem o Partido para 2014 e amadureceu nesse debate.

Nossa luta pela estruturação partidária é um continuum e se dá por etapas. A linha político-organizativa é mais perene, amadurece em tempo próprio que, embora ligada umbilicalmente ao desempenho político, é diferente do tempo da orientação política.

Devemos valorizar o que alcançamos, é muito significativo. Há uma linha permanente que vem dando resultados, malgrado as deficiências, e ela permanece, por um partido comunista de quadros e de massas de militantes, organizado em bases de variados tipos, sobretudo nos grandes municípios. Latente e prolongada, mas é uma linha definida; não é lícito desconhecê-la, a não ser adaptá-la à realidade e ao nível de maturação do partido em cada Estado.

É uma linha em função do projeto político, num período, todavia, de acumulação de forças, visando construir nova hegemonia – que envolve de fato conquista de “poderes”, mas como meio e como produto de maior influência de suas ideias, ação política, ligação com o povo, identidade e força eleitoral. Aliás, força eleitoral é a resultante dessa conjugação.

Linha que implica governar pelos quadros e alcançar uma extensa massa de militantes, mais filiados, mais simpatizantes e alcançar forjar um eleitorado próprio mais fidelizado aos comunistas. Essa é a parte mais difícil de assimilar, porque se identifica com uma estratégia determinada, cujo centro é construir nova hegemonia, num período de acumulação de forças. Ir conquistando casamatas, na luta de massas, política, de ideias, social, cultural. Esse o núcleo da questão: o Partido responde pela estratégia definida, e o centro da estratégia é a hegemonia. A construção de Partido responde por essa estratégia, sustenta-a e impulsiona-a. Por isso falamos que essa é mais uma das exigências em extrair todas as consequências do Programa Socialista, dos caminhos e rumos traçados por ele.

Implica um partido capilarizado, presente em todos os aspectos da sociedade, gerando causas, uma cultura política, de valores, de identificação com interesses – enfim, maior senso identitário e de representação social e política. Uma comunidade de massas, mobilizável pela influência dos comunistas e que se transforme em força eleitoral. Por isso as bases, por isso e, por meio delas, os redutos eleitorais, militância presente como líquido se infiltrando em todos os aspectos da vida social, da sociedade civil e nos lócus das relações de opressão e exploração.

Definimos que esses lócus fundamentais envolvem as relações de trabalho, e as causas ingentes que envolvem mulheres e jovens. Os trabalhadores, desde que entendidos na nova realidade do mundo do trabalho são o centro desse esforço e confundem em si mesmos esses estratos: trabalhadores, juventude e mulheres.

Não há défice de concepção nem de elaboração política. Pode-se dizer de certo alheamento à linha – se ela não alcança todos os quadros não tem eficácia, e encerra-se como política específica, reduzindo sua universalidade e eficácia. Pode-se dizer de défice de assimilação mais massiva da linha em toda a estrutura partidária – de fato ela é inevitavelmente complexa e carece de ser debatida e estudada, ajustada às situações concretas com flexibilidade, mas com norte bem definido. Pode-se dizer que falta maior liderança no interior do Partido, da luta a travar pela sua implementação – de fato, esse é um problema real e implica o mais sintético papel dos secretários de organização, enlaçando em sua consecução o conjunto da direção. E pode-se falar em elevar decididamente a operacionalização da linha – faltam recursos materiais e humanos para tanto, mas isso reflete, hoje, uma subestimação dos esforços centrais nessa área.

O esforço foi bem sucedido, como se pode depreender desta intervenção. Cumpre registrar que, em seu espírito e decisões, ele é filho legítimo e direto do 7º Encontro Nacional – Mais Vida Militante para um Partido do Tamanho de Nossas Ideias. Ele propõe um recorte concreto de diretivas oriundas das orientações do Comitê Central e das Resoluções mais de fundo do 13º Congresso (válidas para os próximos quatro anos), para 2014. Está nas mãos de todos tornar suas orientações vitoriosas ao longo deste ano, a começar do êxito eleitoral em outubro.

O 8º Encontro promove ajustes em função da realidade e de nossa melhor consciência dos problemas. Pôs no centro das atenções a própria política de quadros e sua operacionalização, os esforços centrais nas capitais, atentando para a intervenção na realidade social em transformação, ajustando o papel dos fóruns de movimentos sociais.

Não temos todas as respostas, antes pelo contrário. Não temos sequer todas as perguntas corretas bem formuladas. Mas não devemos nos atrasar: na situação atual soou um sinal de alerta. Há uma pergunta nova ou em contexto novo e a formulamos: no quadro político real do país, com o projeto pelo que lutamos, como vamos elevar nossa representação eleitoral, como vamos formar novos redutos eleitorais? É uma pergunta válida, entre outras, mas de grande centralidade. E os grandes centros urbanos ocupam um papel central nisso, especialmente as capitais. Está lançada a questão: o balanço eleitoral e da mobilização congressual demonstram a problemática. A constatação de que não temos redutos, e que é preciso construí-los, é simples e clara; a questão é “como?” porque envolve múltiplas determinações, nenhuma absolutizável. Mas nenhuma pode contornar a melhor conjugação de projetos políticos bem definidos, criar condições para candidaturas majoritárias próprias, mais luta de ideias e inserção na luta de massas, conjugando essa convergência numa luta prolongada por construir nova hegemonia de forças sociais e políticas.

O 8ºEncontro parte necessariamente da questão central, a de dar sustentação aos projetos políticos e eleitorais neste ano de eleição nacional. A elaboração desses projetos está em pleno curso no país. Envolvem habilidade política, clareza das forças em confronto, mas medidas decididas para preparar o Partido e sua mobilização coesa e vibrante.

Entre as medidas, o 8º Encontro focou os ajustes nas capitais, à luz da realidade social a estudar em suas transformações, e do projeto político atual do partido. Implica em uma “leitura” das cidades, capacidade em gerar uma “narrativa” como método próprio dos comunistas. E um projeto político para elas e para nós. Os grandes centros urbanos se evidenciam como centro de contradições que afetam cotidiana e continuamente centenas de milhões de pessoas do povo; neles se geram aos borbotões causas transversais que envolvem velhos e novos setores das classes trabalhadoras, e todas as camadas sociais. As grandes cidades são, assim, palco privilegiado da luta de classes – não tenhamos receio da palavra, desde que entendida como expressão poliédrica de contradições que nem sempre confluem para sujeitos sociais centrais, ou seja, surjam fragmentadas e corporativas em sua mais profunda dimensão.

A reforma urbana, a reurbanização para maior qualidade de vida, vai ao encontro dessas contradições. Fornece um elo de ligação entre o cotidiano e uma reforma estrutural no rumo do novo projeto nacional. Corresponde a um dos arranques centrais propostos pelo PCdoB em recente Resolução do Comitê Central.

É nas grandes cidades que se deve retomar a maior influência eleitoral dos comunistas. Na luta eleitoral transitamos para maior visibilidade com candidaturas majoritárias, mas não se pode escapar de opções concretas, no nível de determinação das forças em cada caso. O eleitorado oscila com as injunções das conjunturas políticas, mas tem que haver um núcleo básico, maior, mais permanente de eleitorado fidelizado ao PCdoB. Por isso, o ajuste debatido envolve campanhas de massa, encontrando os elos, plataformas e pautas para intervir nas causas em todos os poros da sociedade civil. Ouvir e saber interpretar as contradições reais da realidade, as que atingem todos os dias dezenas de milhões das camadas populares. Essa a missão do trabalho militante de base, desde que bem dirigidas pelos quadros responsáveis.

Nesse processo é que o PCdoB pode ir forjando um bloco político social, com um senso de identidade mais marcante, conjugando intervenção social, política, eleitoral e de massas, mas convergindo para bandeiras políticas, desde movimentos de base até as grandes batalhas pelas reformas democráticas estruturantes.

Todas são questões a inseminar em seminários ou encontros nas capitais: compreender o problema e a realidade como modo de reformular ou ajustar linhas de construção partidária nas capitais.

Está suposto nesse esforço o relançamento dos Fóruns de Movimentos Sociais nas direções estaduais, conjugando não apenas os movimentos sociais organizados, mas para dar esteio e perspectiva política às múltiplas causas a gerar manifestações, espontâneas ou organizadas, que têm lugar nas cidades – um caso extremo como São Paulo conhece manifestações realmente diárias!

Organizativamente, nas capitais, radicalizou-se a diretiva de elencar quadros pivôs de Bases. Foi proposto constituir Fórum de quadros de base como método de mobilização partidária por parte das direções estaduais e municipais. A vida política e organizativa das bases implica um projeto político para cada uma delas, pauta e agenda de atividades regulares, ancoradas em quadros pivôs cuja tarefa central é serem ativistas da mobilização e vida regular das organizações de base. Enfim, para enriquecer a vida das bases e valorizar a atividade militante.

Debateu-se que isso não implica desconhecer os comitês auxiliares nas capitais. Eles participam dos Fóruns, decerto. A questão é que se precisa superar o mal do delegacionismo, próprio de uma verticalização piramidal, onde uma instância delega a outra sucessivamente o debate e encaminhamento das diretivas traçadas. Não: as direções estaduais e municipais precisam ser capazes de falar diretamente aos militantes de base, e não bastam atividades de propaganda para isso, mas igualmente debater projeto das bases, pauta e agenda de mobilização, dando condições aos quadros pivôs de base de cumprirem efetivamente seus papeis.

O foco definido não altera a linha permanente que é a de envolver no mesmo esforço os grandes municípios de cada Estado. Ao contrário. O exemplo das capitais irradiarão. Por isso, onde se puder, desde já se podem realizar os mesmo Seminários nas demais cidades além das capitais; no mínimo, seus dirigentes podem ser convocados para os próprios debates nas capitais. Outra alternativa, é organizar esse debate a partir dos Fóruns de Macrorregião.

O outro foco do 8ºEncontro é a operacionalização da política de quadros. Algo muito marcante vai acontecer. A designação de um membro da Comissão Política Nacional – Carlos Augusto Patinhas – para chefiar o Departamento Nacional infundiu desde logo a renovação de diversos Departamentos Estaduais com quadros de alto prestígio, experiência e liderança. A mudança responde pelo sentimento crítico que não se logrou operacionalizar a rica política de quadros.

Novas linhas de indução foram traçadas e esse é um dado dos mais relevantes do Encontro. Estão dadas novas condições para uma política de quadros de alto teor, ampla, larga e profunda, que se institua como centro da direção organizativa progressivamente. Até porque envolverá não apenas quadros dirigentes formais, como quadros pivôs de base e quadros intermédios das direções municipais, mais uma rica variedade de situações que marcam a atividade dos quadros partidários – na vida institucional, tarefas de governo, nas mais variadas frentes de massas, na ciência, cultura etc. Direções estaduais e a nacional ou convergem nessas linhas de indução, ou não se alcançará eficácia.

A pergunta que não quis calar-se nos debates foi: como organizar o cumprimento dos desígnios traçados e o conjunto das diretivas? Realmente, aí reside o descompasso. Que síntese se pode fazer?

Antes de mais nada, a liderança dos Secretários de Organização estaduais nesse debate. O principal é ser capaz de traduzir politicamente esse debate no âmbito dos Comitês e Comissões Políticas, fazendo o enlace umbilical entre o rumo e projeto político e o rumo e projeto de construção partidária. Um todo orgânico.

Depois, capacidade de voltar-se para os desafios maiores envolvidos. No caso, as capitais. A nenhum deles é lícito delegar a capital às próprias forças.

Terceiro, concentrar-se nas tarefas organizativas que sustentam a aplicação do projeto político. Há demasiado desvios de função de Secretarias de Organização. É certo que eles são dirigentes gerais da atividade partidária, como membros da Comissão Política; às vezes integram também Grupos de Trabalho Eleitoral. Mas nada pode explicar que não se concentrem na realização da linha político-organizativa, líderes e executores dela em primeiro lugar. Desvios de função como ser coordenador geral de campanha de candidaturas, nesse caso, parece ser um desvio de função dificilmente aceitável.

Se tudo isso é correto, resta alocar mais recursos financeiros e quadros suficientes para as comissões de organização. Fútil ilusão, ou falsa concepção, imaginar que se possa governar e controlar política-orgaizativamente, um partido presente em 2300 municípios, com mais de 100 mil militantes e 300 mil filiados, sem forte capacidade gerencial profissional para tanto. O caso é exemplar: é preciso liderar perante a direção geral a alocação prioritária de recursos para a área de organização.

Tocou-se, por fim, em questão delicada: há um défice de debate no Partido sobre a política de organização organizativo e há sempre um público novo, fruto da renovação e alternância, para o qual é necessário repetir velhas coisas. A linha organizativa é complexa, tem muitas camadas e fundamentações. Em ano eleitoral é sempre difícil, mas será o caso de preparar novas publicações a esse respeito e organizar cursos ou debates para secretários de organização municipais. As ocasiões surgirão.

Por fim, alguns problemas tópicos que mereceram a atenção dos debates.

A campanha de filiação motiva alguma reflexão. A sociedade está avessa à política partidária; é preciso sim, num primeiro momento, falar de política sem partidismo. Isso dificulta filiações casuais, próprias de campanhas em praças públicas: só alcançaria desavisados. A questão é, em campanha, trazer áreas de influência, pelas proposições políticas, e pelas relações sociais que estabelecem os comunistas. A questão concreta para ampliar o diálogo partidário com novos setores sociais emergentes é a de trazer seus líderes para o Partido, os que trazem consigo sua área de influência. Então, o que está vegetativo são campanhas esponaneístas, não direcionadas. Podemos ser seletivos: há que despertar o apetite de mulheres comunistas para integrarem as chapas de candidatos; os jovens têm congresso da UJS; CONAM e UNEGRO são sempre um repositório de possibilidades; manifestações populares com nossa presença, campanhas em áreas de influência são sempre necessárias, mormente em ano eleitoral.

No plano da agitação, foi proposta e aceita uma empolgante campanha nacional de filiações nessas condições, para ocupar as ruas criativamente no 25 de março e comemorar os 92 anos de partido: “Só falta você nesse time”.

O 8º Encontro proporá à Comissão Política Nacional as Resoluções aprovadas, e a constituição de nova Comissão Nacional de Organização. A ideia é recompactá-la: contará com a presença de 2 membros da Comissão Política Nacional e outros 3 membros do Comitê Central – é o que expressa a nova compreensão de sua centralidade na vida partidária. Devido a isso ela deverá executar melhor a interseção entre a Comissão Política Nacional, o Grupo de Trabalho Eleitoral Permanente e o papel próprio da Comissão de Organização. É um modelo válido para tantos outros Estados. Por fim, alcança novo estatuto de autonomia relativa o trabalho do Departamento Nacional de Quadros, que formula uma proposta consistente para constituir efetivamente um departamento que se ancore em todas as frentes de direção partidária e nos departamentos estaduais.

Por essas razões, parabenizo os participantes, os novos e antigos membros do trabalho de organização nacional e em todo o país – sem dúvida foi um Encontro bem sucedido.

Brasília, 12 de março de 2014

Walter Sorrentino, médico, secretário nacional de organização do PCdoB.