Relatório da ONU condena EUA por violações de direitos humanos

Os relatórios internacionais que condenam diversos países por “preocupações” com os direitos humanos são frequentemente condenados como politicamente motivados, uma vez que negligenciam sistematicamente as violações cometidas pelas grandes potências.

Além disso, também são repetidamente utilizados e manipulados por elas como bases para o intervencionismo e a ingerência nos assuntos dos países que não se alinham à democracia liberal cunhada como o único modelo legítimo de governo, sociedade e, principalmente, economia.

Entretanto, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas enfatizou a sua preocupação com 25 questões ligadas aos direitos humanos nos EUA. O país “é adepto da exigência de mudança nos direitos humanos a outros governos, enquanto ele próprio falha em cumprir os padrões internacionais,” declarou José Luis Díaz, representante da Anistia Internacional.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos insta os EUA a conduzirem investigações e processarem os membros das “forças armadas e outros agentes do governo estadunidense” supostamente envolvido em torturas a prisioneiros e urgiu o país a encerrar o campo de detenção ilegal que mantém na baía cubana de Guantânamo, transferindo os prisioneiros.

Espionagem, racismo e penalização

O relatório da ONU também dedica atenção ao escândalo da espionagem global conduzida, com o aval do governo estadunidense, por sua Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), e insta os EUA a implementarem proteções contra a invasão de privacidade.

Além disso, pressiona o país a “reformar o atual sistema de monitoramento das atividades de vigilância” para envolver a supervisão judicial e a criar caminhos para os que foram espionados sem bases jurídicas serem restituídos.

Durante as investigações do comitê das Nações Unidas, representantes do governo estadunidense repetiram suas alegações, formuladas pela reação à condenação global, de que a espionagem é feita dentro da lei.

Além disso, autoridades afirmam que a reformulação ou criação de novas leis em resposta ao rechaço mundial contra o programa de espionagem têm como objetivo a sua “maior transparência”, mas a prática continua sendo defendida.

O relatório da ONU também denuncia as diferenças nos processos e na atribuição de sentenças de acordo com padrões raciais, inclusive denunciando a aplicação de penas de morte ou longas sentenças a afro-americanos e hispânicos.

  Foto: Brant Ward/SF Chronicle

   Manifestantes protestam contra o racismo policial nos EUA, pedindo o fim do terror, empregos, educação e emprego
   ao invés do encarceramento.

O “comitê continua preocupado com as disparidades raciais em diferentes níveis no sistema penal de justiça, com disparidades nas sentenças e a representação desproporcional de minorias étnicas em prisões.”

Guerra com drones

As investigações da ONU abrangem inclusive os ataques dos Estados Unidos com os veículos não tripulados (drones), principalmente aéreos, em território estrangeiro.

O impacto do uso destes equipamentos foi abordado no relatório devido à falta de transparência e à falta de clareza na definição de um “alvo legítimo” para os ataques, que têm causado inúmeras mortes entre civis, sobretudo no Afeganistão, Paquistão e Iêmen, onde vilas rurais são também alvo.

O documento recomenda que os EUA tomem “todas as medidas possíveis para assegurar a proteção de civis em ataques específicos com drones, para monitorar e avaliar as baixas civis, assim como as medidas necessárias de precaução para evitar estas baixas.”

Outros temas

O relatório da ONU também abordou os direitos eleitorais no país, os direitos dos povos indígenas e a proteção das suas terras, condições de detenção (inclusive o abuso dos confinamentos solitários), violência doméstica, punições físicas, direitos e situação dos imigrantes, trabalho forçado e tráfico de pessoas, uso excessivo da força pelas autoridades policiais, a pena de morte, entre outros.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos adotou o documento do seu Comitê de Direitos Humanos no final de março, após considerar também o quarto relatório de Revisão Periódica dos EUA.

Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho