Artesãos dão mais um passo rumo à formalidade
A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (09/04), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) aprovou por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), o relatório ao PL 7.755/2010 do Senado Federal, que trata do assunto. A matéria agora segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação.
Publicado 09/04/2014 18:44 | Editado 04/03/2020 16:15
O projeto ainda estabelece diretrizes para políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato. Atualmente, o Brasil conta com nove milhões de artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade enfrenta a informalidade por não ser reconhecida como profissão.
Para Daniel Almeida, o profissional que se dedica a esta atividade deve ter seus direitos garantidos. “O artesanato é uma das mais importantes manifestações culturais de um povo, pois tem a finalidade de preservar suas tradições e a identidade nacional. É uma atividade secular e até está desprotegida. O artesão deve ser protegido pelo nosso ordenamento jurídico”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Artesãos do Distrito Federal e secretário da Confederação Nacional dos Artesãos, Adivan Enéias, a regulamentação da atividade vai significar uma melhora de vida para a categoria. Ele afirma que muitas técnicas têm se perdido ao longo dos anos por falta de incentivo. “Não temos políticas públicas que garantam que os mestres passem seu conhecimento aos mais jovens e isso se perde. Esse é o primeiro passo e esperamos que com a formalização da categoria a gente chegue a 13 milhões de artesãos reconhecidos.”
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara