O PCdoB e a gestão avançada de Paulo Duarte (PT) em Corumbá-MS

Por Erisvaldo Batista Ajala (*)

PCdoB Corumbá-MS com Paulo Duarte, na eleição e na administração

Passados mais de um ano e quatro meses desde a posse de Paulo Duarte (PT) como prefeito de Corumbá, já há elementos suficientes para se fazer um balanço inicial da nova administração municipal, que continuou e aprofundou o ciclo de governos populares liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De antemão, ressalte-se que tal ciclo enfrentou o desafio nada fácil de buscar superar os graves impasses sociais e infra-estruturais vividos ao longo de décadas pela maioria da população, tanto na cidade, como na área rural. Hoje, pode-se dizer sem receio que êxitos significativos foram obtidos na construção de um município desenvolvido, democrático e mais humano. Não por acaso, as urnas têm confirmado o forte apoio da população a esta forma de governar.

O prefeito Paulo Duarte recebeu um legado positivo, mas soube fazer as inovações necessárias e tem implementado realizações importantes para que a capital do Pantanal ingresse numa nova fase de seu desenvolvimento, com conquistas ainda mais robustas. No entanto, este texto não tem o objetivo de analisar em detalhes o conjunto da atual gestão, mas de focar as áreas que contaram com a contribuição do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além de realçar alguns programas e realizações de elevado alcance social em outras áreas.

A partir do trabalho da Secretaria de Governo, através do titular do cargo, Marcio Cavasana, e da Coordenadoria de Políticas Habitacionais, ocupada por mim, Erisvaldo Batista Ajala, a participação dos comunistas corumbaenses se deu em diversos aspectos, notadamente na articulação política, na política habitacional e nas relações internacionais. Além disso, integro juntamente com Marcio Cavasana, que é o coordenador, da Comissão Especial que fiscaliza os processos administrativos referentes aos contratos de execução de obras e serviços continuados, e também faço parte do Conselho Gestor da Estrada Parque do Pantanal.

Habitação:
Desde o início, a administração do prefeito Paulo Duarte elevou a política habitacional do município ao patamar de ação estruturante, interligada às demais políticas setoriais, como Assistência Social, Saúde, Educação, etc. A construção de uma política habitacional com foco na urbanização de assentamentos precários, especialmente na garantia do acesso ao saneamento ambiental, à regularização fundiária, à moradia adequada e à inclusão social, tem sido o principal objetivo. Três eixos principais norteiam essa política:

01) o direito à cidade e à cidadania, entendido como uma nova lógica voltada à universalização do acesso aos equipamentos e serviços urbanos, a condições de vida dignas, ao usufruto de um espaço culturalmente rico e diversificado e, sobretudo, a uma dimensão política de participação ampla dos habitantes da cidade na condução de seu próprio destino; 02) gestão democrática da cidade, entendida como forma de planejar, produzir, operar e governar submetida ao controle da sociedade, com destaque para a participação popular; e 03) função social da cidade e da propriedade, entendida como prevalência do interesse comum sobre o direito individual de propriedade, o que implica no uso socialmente justo e ambientalmente correto do espaço urbano.

Em breve será lançado o maior programa habitacional da história do município. Mas os moradores da cidade não têm sido os únicos beneficiados. Serão atendidos todos os habitantes do município, que possui vasta área territorial, de quase 65 mil quilômetros quadrados, uma das maiores do Brasil. Na área rural, nas partes mais distantes do Pantanal, nos locais de maior carência, o Poder Público Municipal estará presente, com ou sem parceria com outros entes federados. De início, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ora integrado pela presidente Dilma ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, a moradia digna chegará aos ribeirinhos e pescadores do Pantanal, à comunidade indígena Guató (Aldeia Uberaba), às comunidades quilombolas e a seis assentamentos rurais.

Já há projeção para que, numa outra fase, também no Passo do Lontra (margem do rio Miranda), no Porto da Manga (margem do rio Paraguai) e no Alto Pantanal (Barra do São Lourenço, Paraguai-Mirim, Castelo e Amolar), sejam construídas moradias, sempre com respeito às particularidades culturais e ambientais de cada região.

Outro destaque foi a nossa participação representando Corumbá e todo o estado na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que aconteceu de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF. Este importante fórum debateu o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumento concebido para o desenvolvimento integral dos municípios, seja nas áreas de habitação, saúde, educação e saneamento como também em mobilidade urbana, trabalho e lazer.

Relações Internacionais:
Corumbá faz divisa seca com Puerto Quijarro e está muito próxima de Puerto Suárez, ambos na Bolívia. Mesmo com esta fronteira seca, o nosso município nunca teve uma proximidade política tão forte com os vizinhos bolivianos como agora. Ampliam-se e ganham consistência as discussões e ações conjuntas para enfrentar os gargalos vividos pelos dois lados da fronteiras, como migração, transporte, comércio, cultura, saúde, educação, etc.

Quando à educação, são mais de 700 alunos bolivianos ou filhos de bolivianos matriculados nas escolas municipais de Corumbá. A prefeitura de Corumbá tem investido na formação e capacitação de professores para que trabalhem em Língua Espanhola, visando a atender esses alunos. Na saúde, os atendimentos diários se dão principalmente nos casos de maior complexidade, que a Bolívia ainda não consegue atender. Há programas conjuntos entre Corumbá e os municípios bolivianos de combate á dengue, à leishmaniose e ao H1N1.

Os comunistas corumbaenses, em conjunto com outros segmentos, desde o início apresentaram suas contribuições ao debate sobre a integração Brasil-Bolívia (no contexto do Mercosul e da integração latino-americana) e o desenvolvimento solidário da região de fronteira. O aprofundamento das relações entre os municípios fronteiriços de ambos os países é fundamental para que tal processo avance, com a liderança de Corumbá cada vez mais cacifada. A compreensão que tem guiado a ação política do PCdoB, da gestão Paulo Duarte e dos demais setores progressistas da sociedade, é a de que a fronteira é uma linha que une os países, não que os separa.

Programa “Povo das Águas”:
O Programa Povo das Águas leva atendimento médico, dentário, social e educacional para os moradores das regiões isoladas do Pantanal. Só em 2013, o “Povo das Águas” efetuou mais de dois mil atendimentos médicos. Nas nove viagens realizadas no ano passado, foram realizados 2.431 procedimentos de enfermagem e 704 atendimentos odontológicos. As equipes ainda promoveram a pesagem de 1.043 crianças incluídas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e distribuíram 2.066 doses de vacinas diversas, inclusive contra o H1N1.

Técnicos do Centro de Controle de Zoonoses imunizaram 678 animais contra a raiva. Mais de 30 mulheres realizaram exames preventivos do câncer do colo do útero, e quase 40 palestras sobre “Educação em Saúde” também foram proferidas às famílias ribeirinhas. Trabalho semelhante foi desenvolvido pela equipe do CAPS ad, que focou no combate ao abuso do álcool e de outras drogas. Só em 2013 o Programa Social garantiu a entrega de 2.104 cestas básicas às famílias cadastradas.

Para continuar avançando:
A administração de Paulo Duarte, da qual o PCdoB tem a oportunidade e honra de participar, vai construindo sua marca. Preservando as conquistas passadas, busca-se novo arrojo no desenvolvimento do município, combinando pujança econômica, inclusão social e respeito ao meio ambiente. O objetivo central é o bem-estar e a melhoria constante da qualidade de vida da população. As parcerias com os governos Lula e Dilma foram importantíssimas, mas não teriam obtido sucesso se não fosse a capacidade do Poder Público municipal de elaborar projetos. O senador Delcídio do Amaral (PT), que é corumbaense, teve papel fundamental na intermediação dos recursos. Sempre foi um grande parceiro. Sua eleição como governador, juntamente com a reeleição de Dilma como presidente, colocará Corumbá, o Brasil e Mato Grosso do Sul definitivamente em sintonia, ainda em melhores condições para irmos ainda mais além nas transformações que precisamos.

(*) Erisvaldo Batista Ajala é professor, atual Coordenador de Políticas Habitacionais da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, presidente do diretório municipal do PCdoB e integrante da Comissão Política Estadual do diretório estadual do Partido.