Daniel Almeida pede votação de projetos da pauta trabalhista 

Destacando a força e o suor do trabalho como principal instrumento de progresso e desenvolvimento de um país, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), homenageou os trabalhadores em sua data mais importante, com discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (30), quando pede que a Casa dê maior atenção à pauta trabalhista.

Daniel Almeida pede votação de projetos da pauta trabalhista - Richard Silva

Para o comunista, o 1º de Maio celebra conquistas e reafirma bandeiras históricas, além de produzir reflexões sobre o rumo que o Brasil deseja dar aos direitos do seu trabalhador, que fazem parte de um pacto social e cuja defesa esteve sempre não só nas mãos de organizações de trabalhadores, mas também do Parlamento Nacional.

Segundo Daniel, pensar nesses direitos, no Brasil de hoje, é também pensar na agenda política da Câmara Federal, que deve debater e colocar em votação propostas que podem trazer importantes avanços para a sociedade.

Daniel mostra as contradições entre os lucros astronômicos dos bancos e as demissões feitas pelo setor financeiro, como o Bradesco, que obteve lucro líquido no primeiro trimestre de 2014 de R$3,4 bilhões, o maior da história do banco. E o Itaú, com lucro de R$4,4 bilhões, crescimento de 27%, um recorde de lucro de um banco no Brasil no primeiro trimestre do ano.

“Enquanto o lucro dos dois maiores bancos privados do país foi de R$7,8 bilhões no primeiro trimestre, o setor bancário brasileiro fechou 1849 postos de trabalho no mesmo período. O resultado poderia ter sido pior, 2.985 vagas perdidas, se a Caixa Econômica, banco público, não tivesse contratado 1.132 bancários no mesmo período”, frisou o parlamentar.

Pauta dos trabalhadores

O parlamentar pediu aos colegas a votação dos projetos trabalhistas que estão em tramitação na Câmara Federal. “Se houver vontade política, é possível termos em pauta, ao todo, 174 projetos analisados e discutidos. Temos que votar os projetos da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem redução de salário); fim do fator previdenciário; garantia de permanência da política de valorização do salário mínimo; regulamentação dos novos direitos dos empregados domésticos; atualização da tabela do Imposto de Renda; mais recursos para saúde e educação; transporte público de qualidade; votação das Convenções 151 e 158; e, enfim, combate à política de precarização e terceirização dos serviços, entre outras bandeiras”, enumerou.

Para Daniel, é preciso acabar com a ideia de que o bolo deve crescer para depois ser dividido. “O PCdoB proclama e sustenta os direitos dos trabalhadores, porque o que está em jogo é o homem, a sua dignidade e o valor de seu trabalho. Meu Partido o faz com profunda e ardente convicção”, afirma.

O parlamentar avalia que “se quisermos avançar rumo a uma nova era de justiça social, precisamos dialogar ainda mais nesta Casa do Parlamento para alcançarmos, sobretudo, um sistema de garantias legais trabalhistas alimentado por valores verdadeiramente humanos. E, entre esses valores, é central a dignidade do trabalho. Parabéns aos trabalhadores por seu Dia. Contem sempre conosco”, finalizou.

Esforço do Governo

O deputado destacou o esforço do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), que enfrenta os efeitos da crise na economia mundial sem penalizar os trabalhadores. Os R$27 bilhões de renúncia fiscal para as montadoras são exemplo disso.

“O governo avança nas políticas sociais que retiram milhões da miséria e adota políticas de investimento público e de parcerias para melhorar a infraestrutura do País. Busca implementar um novo modelo de desenvolvimento que associa crescimento econômico e distribuição de renda”, destacou.

Daniel mostra que o resultado é que, em 2013, a taxa de desemprego caiu para 7,1% e, em 2014, a oferta de empregos poderá ser ainda maior. Nos últimos 12 meses, foram gerados 1.027.406 postos de trabalho. “Este compromisso não é ainda compartilhado pelo setor produtivo. Precisamos avançar ainda mais nas mudanças e nas garantias e direitos dos trabalhadores. Devemos continuar lutando contra injustiças graves que insistem em afetar as condições do trabalho no País”, defendeu.

Setor automotivo

Apesar dos esforços do governo, o setor automotivo que, entre 2008 e 2013, foram beneficiadas por 16 pacotes econômicos, que incluíram vantagens diversas, sendo a mais visível a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que representou uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões para o governo, contribuíram com o desemprego no país.

As montadoras tiveram crescimento de 21,8% na produção nos últimos cinco anos, com uma das maiores margens de lucros do mundo, permitindo que enviassem as suas matrizes no exterior, 15,4 bilhões de dólares neste período.

“A Fiat e a Volkswagen dispensaram 2.200 funcionários. Antes, em 28 de dezembro de 2013, às vésperas de findar a política de redução de IPI, a GM demitiu 1.053 empregados. Em Gravataí, no Rio Grande do Sul e em Porto Real, no Rio de Janeiro, cidades com presença de montadoras, o saldo negativo entre admissões e demissões indica o fechamento de 472 e 371 empregos eliminados, respectivamente. Na base dos metalúrgicos do ABC (São Bernardo, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires), levantamento do sindicato indica que foram fechadas 1.012 vagas no setor automotivo no primeiro trimestre de 2014. Na Ford baiana, o medo de demissão paira sobre 280 trabalhadores”, denunciou.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Daniel Almeida