Em artigo, integrante do PCdoB-BA fala sobre jetons de Salvador

“Desviando o foco

*Jorge Carneiro

Gaban tenta mudar foco das denúncias de aumento dos jetons na Prefeitura de Salvador e faz acusações patéticas à professores sindicalistas.

Durante o Governo Paulo Souto foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia uma proposta para se garantir pagamento de jetons aos membros do Conselho Estadual de Educação, o mais antigo do Brasil. Antes da aprovação deste projeto, o Conselho tinha dificuldades em garantir o quorum mínimo nas reuniões, vez que alguns dos seus membros tinham pouco ou nenhum compromisso com a causa, faltando sessões, inviabilizando os debates e, por conseguinte, a aprovação de atos que repercutiriam na política educacional local.

Nessa época, a sociedade civil organizada, inclusive as entidades de classe, como a APLB-Sindicato e o Sinpro (sindicato que representa os professores da rede privada), não integravam esse conselho. O CEE, até então, era composto apenas por educadores consagrados, personalidades de notório saber e – não fugindo à tradição carlista – por apadrinhados dos que mandavam no Estado.

A constante ausência de parte dos conselheiros deu origem à ideia dos jetons. Eles serviriam para estimular a presença dos faltosos, garantir o quorum mínimo e ajudar nas despesas efetuadas pelos seus membros para o desempenho das funções inerentes ao cargo, já que o trabalho de um conselheiro exige tempo e dedicação, sobretudo para a elaboração de resoluções e pareceres dos mais diversos, além das relatorias que consomem muito tempo, que poderia ser empregado em outra atividade. 

No governo atual, após anos de luta das entidades classistas, os educadores conseguiram garantir a presença das suas representações legais no CEE/Ba. Assim, a composição do conselho ganhou um outro formato, mais plural e representativo. A APLB-Sindicato garantiu assento, tendo desde então participado destacadamente dos debates acerca das políticas educacionais da Bahia, propondo medidas que valorizem os trabalhadores e que garantam vitórias mais expressivas para a classe e uma educação de melhor qualidade para o nosso povo.

O Deputado Gaban, do DEM, numa tentativa descabida de rebater as denúncias feitas contra ACM Neto, que dobrou os valores dos Jetons em diversos órgãos da Prefeitura de Salvador, acusa dirigentes sindicais de receberem jetons do Governo do Estado, buscando "lincar" o jetons de R$ 150,00 por sessão à não realização de greves em 2013.

O parlamentar esquece que o pagamento dos jetons foram aprovados no Governo Paulo Souto, com o voto dele. Esquece ainda que foi no governo do PT que a APLB-Sindicato, que já integrava o Conselho Estadual de Educação, fez a maior greve da sua história: 115 dias. Sim, Gaban, os conselheiros estaduais de educação, todos eles, recebem os jetons que foram aprovados no governo do seu partido.

A presença da APLB-Sindicato no CEE/Ba é uma conquista da categoria e da sociedade. O Conselho de hoje – plural, democrático, representativo e participativo – não é mais como o Conselho da época em que o medo e a malvadeza imperavam na Bahia."

*Jorge Carneiro é
membro da Direção Estadual do
PCdoB – Bahia