MP cria comissão especial para discutir mobilidade urbana
O Ministério Público do Estado (MP-BA) anunciou a criação de uma comissão de trabalho específica para discutir e adotar providências relacionadas à mobilidade urbana no estado. A iniciativa foi motivada, segundo o MP, pelas inúmeras queixas da população baiana sobre as dificuldades de locomoção, o que viola o direito constitucional de ir e vir.
Publicado 08/05/2014 14:10 | Editado 04/03/2020 16:15
A comissão é composta por promotores de Justiça que coordenam as áreas de meio ambiente, cidadania, consumidor e segurança pública. Batizada de “Comissão de Mobilidade Urbana”, o grupo foi instituído por ato normativo do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, e publicado na última terça-feira (6/5), no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o MP, caberá à comissão “fomentar a criação e implantação dos planos estaduais e municipais de mobilidade urbana; a gestão democrática da política de transportes, garantindo a participação do cidadão; a transparência e conformidade na composição da planilha tarifária do transporte público coletivo; e o respeito aos direitos dos usuários, especialmente no que se refere à qualidade da frota e à acessibilidade”.
As discussões sobre as estratégias de atuação serão delineadas em um plano de trabalho a ser desenvolvido pelos integrantes da comissão. São eles: os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), da Cidadania (Caoci), de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e do Consumidor (Ceacon).
De Salvador,
Erikson Walla