Seminário da Contag debaterá o assalariamento rural no Brasil

A informalidade nas relações de trabalho no campo apresenta índices elevados. Segundo estatísticas do Ibge, mais de 60% da força de trabalho rural assalariada não possui carteira de trabalho assinada ou contrato formal.

Os danos causados aos trabalhadores que encontram-se em relações informais de trabalho são a desproteção trabalhista e previdenciária, como não ter direito a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, hora extra, licenças maternidade e paternidade, aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego, além de serem expostos, em muitas situações, a trabalho análogo ao de escravo.

Esses e outros temas serão tratados no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, que ocorrerá que começa nesta terça-feira (13) e segue até quinta-feira (15), em Brasília, reunindo cerca de 180 pessoas, entre lideranças de base e trabalhadores rurais. Serão realizados sete painéis, que abordarão o perfil dos assalariados rurais, a saúde e segurança do trabalho, as normas de segurança no campo, a informalidade e trabalho escravo, e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores dos setores da cana e café.

Estes painéis contarão com a presença de especialistas e pesquisadores nesta temática, e de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e outras. Também será realizada uma oficina de trabalho para tratar da situação dos jovens assalariados rurais, das mulheres assalariadas rurais e a ação sindical para esses públicos.

O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A expectativa do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Elias D’Angelo Borges, é elaborar um diagnóstico sobre a realidade dos trabalhadores rurais assalariados no Brasil.

“Precisamos ter mais informações, por exemplo, sobre as áreas onde ainda encontramos casos de trabalho escravo, em qual setor produtivo onde esse problema é maior para traçarmos estratégias para enfrentar esse e outros problemas. Também queremos discutir outros assuntos, como as negociações coletivas, como avançar mais, como as mulheres e a juventude estão inseridas no assalariamento rural e em quais condições”, explica o dirigente. 

Fonte: CTB