Pauta do Grito da Terra é negociada com ministro Miguel Rossetto

Como Rossetto coordena o processo de negociação do Grito da Terra em conjunto como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a audiência teve como um dos objetivos avaliar as audiências já realizadas com as áreas técnicas para identificar os avanços e os pontos que ainda precisam ser negociados.

“Este é o nosso 20º Grito da Terra Brasil. São 20 anos desse exercício de mobilização e negociação com o governo federal. Mais de 90% das políticas públicas existentes hoje no campo têm alguma participação do Grito da Terra Brasil”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch, ao iniciar a audiência.

O dirigente aproveitou para destacar a importância deste 2014 que celebra o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o cinquentenário de fundação da Congat e ainda serão realizadas as eleições presidenciais. “Portanto, é nesse contexto que acontece o nosso 20º Grito da Terra e estamos aqui com dirigentes das 27 Federações, que representam milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o País. O nosso maior desejo é avançarmos nas políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população rural e de toda a sociedade brasileira”, acrescentou Broch.

Em seguida, o ministro Miguel Rossetto saudou os participantes e valorizou a presença das Federações. “Vocês trazem o ânimo da base, e trazem na bagagem a realidade que enfrentam diariamente”. Rossetto adiantou o seu desejo e de todo o governo de construir conquistas em mais uma edição do Grito da Terra Brasil e aproveitou para elogiar a pauta de reivindicações apresentada. “A pauta apresentada é um programa de governo, com qualidade, o que reflete o engajamento de vocês. Espero que possamos avançar nesses próximos dias. O governo está empenhado em oferecer serviços públicos de qualidade e a pauta de vocês reivindica isso.”

A audiência foi trabalhada de forma que todos os secretários do MDA apresentaram um balanço do andamento das negociações da pauta do Grito da Terra e as impressões do governo até o momento sobre cada tema. Em seguida, os secretários e secretárias da Contag, com demandas mais pertinentes junto ao MDA, reforçaram as principais reivindicações da categoria.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, destacou pontos como os impactos gerados pelos grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os quintais produtivos de forma articulada com a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A secretária de Jovens, Mazé Morais, informou que as principais reivindicações da juventude são o Plano Nacional de Sucessão Rural e as demandas dos assalariados(as) rurais, pois a maioria desse público é formada pela juventude.

Para o secretário de Política Agrária, Zenildo Pereira Xavier, os pontos centrais da área são a ampliação da quantidade de desapropriações de terra no Brasil, a melhoria das condições do Programa Nacional de Crédito Fundiário, inclusive com o aumento do teto para a compra de terra, a negociação e remissão de dívidas previstas na MP 636/2013 e universalização da assistência técnica para o público da reforma agrária e do crédito fundiário.

Já o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, apresentou sua expectativa de atendimento de demandas pelo governo federal como a destinação do montante de R$ 51,4 bilhões, sendo R$ 30 bilhões para o crédito de custeio e investimento e R$ 21,4 bilhões para outros programas, bem como o crédito para assistência técnica, a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), os Planos Safras Regionais para atender as especificidades de cada região, o Suasa, as ações de desenvolvimento territorial, e a contratação de toda demanda apresentada para a habitação rural.

O secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, destacou os pontos referentes ao Pronera e ao Pronatec Campo, e o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, encerrou com a cobrança de demandas como o Programa Nacional de Biodiesel, a parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a discussão sobre a questão das energias renováveis.

Fonte: Contag