Câmara promete resultado sobre FPM até junho 

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), eleito membro titular da Comissão Especial, confirmou a informação do Presidente da Casa de que serão realizadas 10 reuniões antes do relatório final e que até junho a Câmara deve aprovar a proposta aos diversos prefeitos do Rio Grande do Sul que passaram pelo seus gabinete.

Eles, ao exemplo dos demais prefeitos, estão na expectativa de aprovação da PEC até o mês de junho. Entre outros pontos, a intenção dos prefeitos é pressionar o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional a elevar em 2% os recursos do FPM, que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.

Prefeitos de diversas todas as regiões do país começaram a desembarcar em Brasília ainda na segunda-feira para participar até esta quinta-feira da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios. Além da elevação do FPM, os gestores municipais percorreram os gabinetes da Câmara dos Deputados para reforçar pedidos de liberação de emendas parlamentares individuais e os ministérios para acompanhar o andamento de projetos importantes, em especial os inseridos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Empenho na aprovação

Henrique Alves disse que "vai se empenhar pessoalmente para que a Câmara possa aprovar a PEC em junho.” Para isso, vai pedir que a comissão especial analise a PEC em 10 sessões, e não nas 40 previstas.

Os prefeitos participaram da instalação da comissão especial e assistiram à eleição do presidente, deputado João Maia (PR-RN). Depois de prometer apressar os trabalhos para que a proposta possa ser votada até junho, ele anunciou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) como o relator.

Para o Danilo Forte, a discussão da PEC será uma oportunidade para a formulação de um novo pacto federativo. "A lógica dos recursos no Brasil é muito perversa para com os municípios. Enquanto a União, o governo federal, fica com 59% de tudo que se arrecada de tributos no País, aos municípios é dispensada uma parcela inferior a 12% e é exatamente ali que se encontram as demandas e as necessidades."

A jornada dos prefeitos na Câmara dos Deputados terminou em reuniões com as bancadas de cada estado.

Da Redação em Brasília
Com agências