Sérgio de Miranda: O Grito da Terra Brasil completa 20 anos

A ideia do Grito da Terra Brasil veio com a necessidade de unificar as lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de todo o país. Antes disso, a Conatg promovia mobilizações de forma pontual, isto é, a partir de um determinado tema, como, por exemplo, a reforma agrária, aposentadoria e benefícios rurais. Assim, em 1994, surgiu o Grito da Terra Brasil, como uma grande ação nacional, a qual até hoje é realizada com programação e estratégia diferenciadas contemplando as especificidades das 27 federações filiadas.

Ao longo desses anos, é possível destacar algumas conquistas importantes para a categoria. É fundamental lembrar que antes do GTB não havia políticas públicas voltadas à agricultura familiar, com exceção da aposentadoria, que fora conquistada na Constituição Federal de 1988.

Ao mesmo tempo, se olharmos para a agricultura familiar, as mesmas linhas de crédito que existiam para as grandes propriedades, eram as disponíveis para o agricultor familiar. Evidentemente que os agentes financeiros sempre priorizavam os grandes. Em função disso, o MSTTR há muitos anos lutava por uma política agrícola diferenciada para a agricultura familiar. E isso se conseguiu através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 1995. Por sinal, uma das primeiras e grandes conquistas do Grito.

A partir daí, fomos ampliando as conquistas através de programas como o Seguro Agrícola, o Proagro Mais, o Mais Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPaf), Habitação Rural (PNHR), a reforma agrária e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, todos frutos das mobilizações e de pautas do GTB.

Gostaria, ainda, de ressaltar alguns aspectos do Grito que, ao longo dos anos, foi se tornando uma espécie de data-base da agricultura familiar e dos assalariados rurais, bem como da luta pela reforma agrária. O governo sabe que o mês de maio é tempo de luta da Contag e das Federações, quando são pautadas e negociadas as reivindicações da agricultura familiar através do GTB. A realização do 20º Grito da Terra Brasil coincide com o Ano Internacional da Agricultura Familiar assim definido pela FAO/ONU. Esse é mais um motivo para crer em avanços importantes e significativos que marquem essas duas décadas de lutas.

Uma das inovações do GTB neste ano é a forma de sua realização, ou seja, ele acontecerá com ações estaduais e, com isso, se abre mão de fortes mobilizações em Brasília. As Comissões de Negociações têm representações de todas as 27 Federações e em todos os estados haverá mobilização no dia 20 de maio.

O grande desafio daqui em diante é prosseguir com essa mobilização para que possamos ampliar as políticas públicas conquistadas e buscar novos avanços, especialmente a reforma agrária que, infelizmente, não tem recebido a devida atenção por parte do governo federal.

Vamos continuar organizando e mobilizando para alcançarmos muitas outras conquistas para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, categoria que gera milhares de postos de trabalho, produz mais de 70% dos alimentos consumidos no país e garante a soberania alimentar da Nação.

*é vice-presidente CTB-RS e secretário nacional de Política Agrária da CTB