Congresso vai tentar novas regras para acelerar votação de vetos 

Renan Calheiros chegou a sugerir que os vetos sejam votados por cédulas que identifiquem o nome do parlamentar. Assim, os deputados e senadores podem votar mais de um veto de uma só vez, e o processo será concluído mais rapidamente. Pela proposta de Renan, apenas os vetos mais polêmicos seriam votados um a um, pelo painel eletrônico. A intenção, segundo ele, é tornar o processo mais ágil.

“Precisamos discutir a necessidade de votarmos por cédulas identificadas, já que, em várias votações, enfrentamos dificuldades para manter o quórum ao longo da sessão”, disse Renan.

A forma de votação dos vetos foi alterada depois da promulgação da PEC que acabou com o voto secreto nessas votações. Com o voto secreto, todos os vetos eram inseridos em uma cédula e cada parlamentar depositava o seu voto numa urna. Assim, o processo de votação demorava entre uma e duas horas (o tempo necessário para que um número expressivo de parlamentares depositasse o seu voto na urna).

Com o voto aberto, ficou estabelecida a votação de cada veto por meio do painel eletrônico, com apuração imediata. A votação de um dispositivo específico do projeto vetado poderia ser feita por meio de destaques. Isso exige que seja mantido o quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores ao longo de toda sessão – um processo mais demorado. Na Câmara, por exemplo, cada votação nominal dura, em média, uma hora. Assim, seriam necessárias 14 horas para vencer toda a pauta de vetos.

Entre os 14 vetos pendentes, há dois bastante polêmicos: o veto ao projeto que regulamenta a criação de novos municípios e os vetos a alguns pontos da minirreforma eleitoral. A não votação dos vetos também pode comprometer o calendário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já que ficou estabelecido que os vetos trancam a pauta do Congresso para outras votações.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara