Congresso quer votação de vetos em cédulas para acelerar processo 

As cédulas é uma alternativa à votação nominal pelo painel eletrônico que leva tempo. Na Câmara, por exemplo, cada votação dura em média uma hora. As cédulas também permitirão que os vetos sejam votados em globo, o que hoje não ocorre.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que os líderes vão decidir, durante a sessão, qual método será adotado, mas as cédulas já estarão disponíveis.

“Os vetos serão publicados com dez dias de antecedências, os líderes poderão fazer destaques (para votar separadamente um ou outro dispositivo) até três dias da votação e os líderes decidirão a modalidade de votação – se fazemos pelo painel ou por cédula”, disse Renan. O presidente do Senado é também presidente do Congresso e conduz as sessões de votação de veto.

Criação de municípios

O sistema será aplicado na próxima terça-feira (27), quando será realizada uma nova tentativa de votação dos vetos. O Congresso realizou em 2014 quatro sessões convocadas para análise de vetos, mas não houve votações. Isso porque está em pauta o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que cria regras para criação de municípios, cuja polêmica inviabilizou as votações.

Na reunião, Renan distribuiu aos líderes a proposta de mudança. O documento muda os prazos – dez dias para divulgação da pauta e três dias para os destaques – e explica que a Mesa do Congresso vai confeccionar as cédulas com antecedência já levando em conta os destaques apresentados.

O parlamentar poderá retirar as cédulas antes do início da votação se preferir preenchê-las em seu gabinete, mas o documento será identificado. Durante a votação, o parlamentar será identificado pela biometria e sua cédula receberá uma etiqueta identificadora antes de ser inserida na urna.

A apuração será feita em Plenário e o resultado divulgado durante a sessão. A Mesa estima que o processo de contagem dure cerca de duas horas. No caso da votação nominal, embora o processo seja mais demorado, o resultado é imediato.

Entenda a mudança

A forma de votação dos vetos foi alterada depois da promulgação da PEC que acabou com o voto secreto nessas votações. Quando o voto era secreto, todos os vetos eram inseridos em uma cédula e cada parlamentar depositava o seu voto numa urna. Assim, o processo de votação demorava entre uma hora e duas horas (o tempo necessário para que um número expressivo de parlamentares depositasse o seu voto na urna).

Com o voto aberto, ficou estabelecida a votação de cada veto por meio do painel eletrônico, com apuração imediata. A votação de um dispositivo específico do projeto vetado pode ser feita por meio de destaques. Isso exige que seja mantido o quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores ao longo de toda a sessão – um processo mais demorado.

Na Câmara, por exemplo, cada votação nominal dura, em média, 1 hora. No Senado, o processo é mais rápido, mas ainda assim cada votação leva mais tempo. É admitida ainda a palavra para parlamentares discutirem os vetos, o que pode alongar ainda mais o processo.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado