Lula Morais chama atenção para o impacto da energia na inflação
Em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (22/05), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) chamou a atenção para o impacto que a elevação da tarifa de energia, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), causou sobre a inflação no Brasil. Segundo ele, em maio, o reajuste foi em torno de 3,76% na tarifa de algumas capitais pesquisadas pelo IBGE.
Publicado 23/05/2014 09:02 | Editado 04/03/2020 16:26
Ainda conforme o IBGE, em Fortaleza, o resultado da energia foi de 10,26%, por conta de o reajuste ter sido em torno de 17%. Esse percentual (3,76%) também elevou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,10 pontos percentuais, o mais elevado, ficando em 0,58%.
Lula Morais comentou a política instituída pelo marco regulatório da energia no País e a Medida Provisória 579/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A MP dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, redução dos encargos setoriais, modicidade tarifária, entre outros. Segundo o deputado, alguns estados produtores de energia, e governados por “tucanos”, negaram-se a acatar a proposta de redução da tarifa.
O parlamentar destacou fala do diretor de Infraestrutura da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, que afirmou que “o aumento da tarifa foi potencializado pela decisão da Cesp, Cemig e Copel de não participarem do esforço para reduzir estruturalmente o preço do produto no País”.
De acordo com Carlos Cavalcanti, além de não renovar suas concessões dentro dos parâmetros da MP, essas empresas se aproveitaram do aumento do preço da energia e alocaram mais de 2,5 mil MW médios no mercado de curto prazo, agravando o déficit de energia das distribuidoras, radicalizando a crise de preços de energia elétrica para a população.
Para Lula Morais, à proporção que a recarga hídrica do País for regularizada, e a partir de 2015, quando termina a concessão dessas empresas, o preço da energia deverá cair.
Na oportunidade, Lula informou que o Ministério Público Federal, por meio da procuradora da República, Nilce Cunha, apresentou, nesta quarta-feira (21/05), ação cautelar com pedido de liminar em caráter de urgência para que seja suspenso o reajuste das tarifas de energia elétrica concedido pela Aneel, junto à Justiça Federal.
Em aparte, o deputado Thiago Campelo (SDD) também criticou o aumento da tarifa. João Jaime (DEM) frisou que a presidente Dilma gerou um desequilíbrio no setor elétrico, fazendo com que as empresas do setor repassassem seus prejuízos para o consumidor, com a permissão das agências reguladoras.