Governador recebe representantes de empreendimentos solidários
Representantes de empreendimentos da Economia Solidária da Bahia foram recebidos na última segunda-feira (26/05) pelo governador Jaques Wagner. A audiência pública aconteceu na Governadoria, Centro Administrativo, e contou com as presenças do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos (Setre), e do superintendente de Economia Solidária, Milton Barbosa.
Publicado 27/05/2014 17:52 | Editado 04/03/2020 16:15
Wagner aproveitou a oportunidade para reiterar o apoio do governo ao pleito do segmento, que pede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os empreendimentos econômicos e solidários e a aquisição de alimentos produzidos pelo movimento.
De acordo com a representante da Arco Sertão, Leninha Alves, a isenção do ICMS para os empreendimentos vai ser importante para o segmento. “A gente precisa disso porque os tributos são altos. Também falamos sobre a nomeação do conselho da agricultura familiar. O governador pediu o levantamento dos empreendimentos que estão em locais alugados do estado para haver a doação ou a concessão do espaço, o que vai ser importante para nós”.
Para o secretário Nilton Vasconcelos, o encontro se configurou em uma oportunidade para o Governo do Estado apresentar os avanços e as conquistas do setor, que tiveram início em 2007, quando foi instalada a Superintendência de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Setre.
Desde então, destaca Nilton, diversas políticas já foram asseguradas pelo governo estadual para o fortalecimento da Economia Solidária, a exemplo da implantação dos Centros Públicos de Economia Solidária – nove em funcionamento e mais 10 a contratar; a criação do Marco Legal da Economia Solidária na Bahia – Lei nº 12.368/2011; editais de apoio às redes de economia solidária e também para realização de feiras.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Setre