Sem acordo, votação de nova jornada de caminhoneiros é adiada
O projeto de lei, já aprovado na Câmara, que amplia a jornada dos caminhoneiros, dividiu a opinião dos senadores nesta quarta-feira (28) e acabou tendo sua votação adiada para a próxima semana. O projeto quer alterar a Lei do Descanso, em vigor há um ano e meio, que permite jornada de oito horas, com duas horas extras. Pelo projeto, a jornada total diária pode chegar a 12 horas se os patrões conseguirem, por convenção ou acordo coletivo, aprovar período adicional de até quatro horas.
Publicado 29/05/2014 12:37
Além disso, a cada seis horas ao volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, porém esse tempo pode ser fracionado. A lei atual exige descanso a cada quatro horas em viagens de longa distância. A proposta ainda converte em advertência as multas previstas em lei para quem desrespeita as exigências de descanso durante a jornada e para caminhões com excesso de peso.
Na Câmara, a matéria foi aprovada com voto contrário e protesto do PCdoB, que considera que a flexibilização da jornada de trabalho do caminhoneiro vai penalizar o trabalhador e aumentar os riscos de acidentes de trânsito nas estradas.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendeu a votação já nesta quarta. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também defendeu a votação urgente da matéria, alegando que as empresas estariam sofrendo prejuízos.
Outros senadores, comprometidos com a causa dos trabalhadores, argumentaram que o tema ainda precisa ser mais debatido. É o caso da líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que manifestou preocupação com a possibilidade de a jornada dos motoristas se estender até 12 horas.
“A matéria diz respeito, diretamente, aos trabalhadores motoristas ou trabalhadoras motoristas, mas, indiretamente, diz respeito à vida, à vida daqueles que conduzem pessoas, à vida daqueles que conduzem cargas, mas que interferem com outras pessoas”, ponderou.
Também para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além das questões trabalhistas, é preciso pensar na segurança das pessoas, com o possível aumento dos acidentes nas estradas, resultantes da elevação da jornada de trabalho e da redução do tempo de descanso dos motoristas.
Na semana passada, representantes de caminhoneiros reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir mais debates antes da votação. Eles temem que a ampliação da jornada leve ao aumento do número de acidentes e mortes nas rodovias.
A matéria tramita em regime de urgência. Caso sofra modificações no Senado, volta à Câmara; se for aprovada com o mesmo texto, segue diretamente à sanção presidencial.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado