Câmara pode concluir votação do PNE esta semana 

O Plenário da Câmara deve concluir, esta semana, a votação do Plano Nacional de Educação. Na última quarta-feira (28), foi aprovado o texto-base do PNE e, esta semana, serão votados os destaques. A O PNE tramita no Congresso desde 2010 e define uma série de metas para o setor, da creche à pós-graduação. 

Câmara pode concluir votação do PNE esta semana - Richard Silva

A expectativa é que no Plenário se repitam os debates sobre questão de gênero e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública que pautaram as discussões do PNE nas comissões e no senado, onde já foi aprovado.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), é preciso lutar para que os 10% sejam destinados à educação pública. O texto aprovado na comissão especial retrocede ao permitir que o setor privado de educação receba investimento público. “ É importante aprovarmos o texto da Câmara que prevê ampliação de investimento público em educação pública.”

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

De acordo com o deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a mobilização estudantil foi essencial para a votação da matéria na última semana. Ele espera que, nessa semana, a participação seja igualmente intensa.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) afirma que a aprovação da matéria marcará “um novo e decisivo compromisso do Brasil com a qualidade da educação pública”. Após aprovado, o texto seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Lid. PCdoB na Câmara