Pressão popular obriga governo a anular operação mineradora no Peru

Segundo informações do Observatório de Conflitos Mineiros no Peru (OCM), a decisão é resultado da rápida e enérgica reação dos moradores dos distritos e comunidades campesinas de Huancaya, Vitis, Alis, Tanta, Miraflores, Laraos, Tomas e Carania, em defesa da área natural protegida, das fontes de água nas bacias altas dos rios Cañete e Yauyos, que abastecem suas localidades.

As resoluções foram aprovadas cheias de irregularidades: foi autorizada atividade mineradora dentro de uma reserva natural protegida; se omitiu solicitar opinião ao SERNANP (Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado); o expediente utilizou como base uma declaração de impacto ambiental caduca; ademais da suspeita rapidez com a qual os funcionários aprovaram a autorização para a empresa mineradora (pelo que o governo regional decidiu iniciar uma investigação dos responsáveis).

Para o OCM, sem dúvida, a rápida atuação da população e a resposta do Governo Regional fazem desse um caso emblemático no qual se conseguiu não só resgatar uma importante reserva paisagística, mas sobretudo as fontes de água, meios e modos de vida que abastecem milhares de moradores e comunidades da zona.

Também o caso de Nor Yauyos Cochas é paradigmático porque estabelece sérios interrogantes dos mecanismos atuais de proteção de áreas naturais protegidas, da atuação dos governos regionais sobre os recursos naturais e logo do sistema de concessões e da própria atividade mineradora em nível nacional.

O OCM assinala que a experiência das comunidades de Yauyos opondo-se a uma atividade mineradora iminente, que ameaça ecossistemas naturais frágeis e que não foi consultada entre elas, resulta comum no cenário peruano. "Concessões que se outorgam sem que os proprietários do terreno se interem, certificações ambientais emitidas pelo governo – tanto em nível regional mas também nacional – em um contexto de trâmites complicados, prazos insuficientes, limitados recursos humanos e técnicos, ademais de uma marcada corrupção estatal; saltam aos olhos no caso para fazermos recordar e refletir sobre a crua realidade das centenas de projetos mineradores que estão agora vigentes no país”.

A entidade recorda ainda que as concessões mineradoras outorgadas à empresa Milagro Ancovilca S.A.C. na "frágil e especial” zona de Yauyos foram outorgadas em 1994. A criação e proteção dessa área como Reserva foi estabelecida em 2001.

Fonte: Adital