G77 mais China, meio século tendo como norte o sul

O organismo multilateral foi criado em 15 de junho de 1964 depois da assinatura da "Declaração Conjunta dos Setenta e sete Países", emitida no final da primeira sessão da Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas em Genebra.

A primeira Reunião Ministerial do G77 aconteceu na Argélia, em outubro de 1967, encontro no qual se adotou a Carta de Argel.

Esta primeira estrutura institucional desenvolveu-se gradualmente, a qual levou à criação de Capítulos do Grupo dos 77, com escritórios na Suíça, Quênia, França, Itália e Áustria.

Ainda que os membros do G77 somem 133 até a data, reteve-se o nome original devido ao seu significado histórico.

A organização intergovernamental tem como objetivo prover os países do sul dos meios necessários para articular e promover seus interesses econômicos coletivos.

E ainda, procura a melhoria de sua capacidade conjunta de negociação em relação aos grandes temas econômicos dentro do sistema das Nações Unidas e a promoção da cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento.

A presidência coordena a ação do Grupo em cada Capítulo, e tal responsabilidade é rotativa tendo em conta a base regional entre África, Ásia-Pacífico e América Latina e o Caribe e é exercida por um ano em todos os Capítulos.

Em 2014, o Estado Plurinacional da Bolívia, encabeçado pelo presidente, Evo Morales, exerce a presidência do Grupo dos 77 mais China.

A Cúpula do Sul é o corpo supremo de tomada de decisões do organismo, e suas primeiras reuniões tiveram lugar em Havana, Cuba, em abril de 2000, e em Doha, Catar, em junho de 2005.

A reunião anual de ministros das Relações Exteriores do Grupo dos 77 ocorre no início da sessão regular da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York a cada setembro.

Periodicamente, sustentam-se reuniões setoriais e ministeriais em vários campos de cooperação em interesse do grupo.

Desde 1995 realizaram-se reuniões setoriais na Indonésia, Guiana, Costa Rica, Brasil, Catar, Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Jamaica, Sultanato de Omã, Antigua e Barbuda, e Hungria entre outras nações.

Adicionalmente às reuniões setoriais, funciona o Comitê Intergovernamental de Rastreamento e Coordenação para a Cooperação Sul-Sul, que é um corpo plenário composto por servidores públicos de alta faixa.

O mesmo reúne-se a cada dois anos para revisar o estado de implementação do Programa de Ação de Caracas adotado pelo Grupo dos 77 em 1981, bem como o progresso logrado na implementação dos resultados das Cúpulas do Sul no campo da cooperação Sul-Sul.

As atividades do Grupo dos 77 são financiadas mediante contribuições dos Estados Membros.

O G77 mais China chega ao 50 aniversário de sua fundação e entre seus acertos estão conseguir preferências alfandegárias por parte das nações desenvolvidas para os países em desenvolvimento e a promoção de uma nova ordem econômica internacional.

Em seu caminho sempre teve como prioridade resolver os problemas que afetam aos países membros derivados das relações econômicas não equitativas.

A entidade internacional investiu importantes esforços para conseguir um diálogo equilibrado entre nações desenvolvidas e os países em via de desenvolvimento, mas os primeiros mostraram em reiteradas oportunidades falta de vontade política para priorizar as relações comerciais e a cooperação disponíveis.

Ao mesmo tempo, seus membros trabalham para consolidar uma nova ordem internacional e ampliar sua atuação em importantes áreas como ciência, tecnologia, educação, saúde, alimentação, meio-ambiente e agricultura, entre outras esferas.

Depois de receber a presidência do G77 mais China nas Nações Unidas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, expressou que estes são os tempos dos países do sul e dos chamados países emergentes.

Para tornar as mudanças reais, os Estados devem conduzir a economia e os governos devem adotar políticas de serviço a favor dos povos, socializar a riqueza, erradicar a pobreza e conceber o desenvolvimento de maneira integral para universalizar os serviços básicos, disse Morales.

O sul – afirmou o representante – tem certamente uma economia crescente, importantes riquezas em recursos naturais, conhecimentos e uma grande diversidade, e neste contexto, o G77 mais China é um dos principais atores de mudança neste momento histórico.

Morales defendeu o direito ao desenvolvimento, os direitos humanos, sociais e coletivos integrados que expressem o respeito à diversidade de visões e enfoques de modelos de desenvolvimento, sem imposições, sem exigências paternalistas, colonialistas e hierárquicas.

Recentemente, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García, afirmou que os países do G77 mais China têm que se expressar no século 21.

"Uma nova geração começa a gestar-se do sul, novos horizontes, e a ideia é que o G77 mais China avance na construção desse horizonte", enfatizou o dirigente boliviano.

Já não estamos na defensiva frente a uma ascensão aparentemente incontrolável dos grandes impérios, hoje estes caem aos pedaços, suas ideias se fragmentaram, há um caos planetário que durará 20 anos, e nesse contexto surgem ideias dos países em desenvolvimento, disse García.

O G77 mais China é um fórum comum, onde pode ser estabelecido um conjunto de políticas adotadas por consenso para fazer ouvir a voz dos países marginalizados no contexto dos países das Nações Unidas, reforçou.

Este organismo – pontuou García – é um espaço para procurar construir relações mais equilibradas, menos hierárquicas entre os países membros e depois assumir decisões e propostas ao mundo frente aos chamados países desenvolvidos, entre eles Estados Unidos, Canadá, os países de Europa e Austrália.

Estamos obrigados a imaginar outra forma de desenvolvimento, derrubando mordomias de alguns, obrigando outros países a diminuir suas formas de depredação, mas sempre apontando adiante, enfatizou o segundo representante do Executivo boliviano.

Não se deve socializar a escassez e a pobreza, o que tem que ser socializado é a riqueza, sentenciou o vice-presidente da Bolívia.

*Correspondente da agência cubana de notícias Prensa Latina na Bolívia