SUS: João Ananias diz que subfinanciamento é o principal problema

Ele acrescentou que a crônica desregulação entre oferta de serviços e a crescente demanda da sociedade resultam na superlotação das emergências, filas para especialidades e cirurgias eletivas e a disputa por leitos de UTI.

João Ananias ressaltou que, além de insuficientes, os recursos financeiros são mal repartidos entre os entes federativos e esta situação se acentua progressivamente. Ele disse ainda esperar que o Projeto de Iniciativa Popular, chamado de Saúde+10, seja aprovado. O projeto percorreu o País colhendo 2,2 milhões de assinaturas, buscando garantir a aplicação de 10% das receitas brutas do Brasil, na Saúde. “Esse projeto de iniciativa popular chegou à Câmara turbinado pela intensa participação popular, infelizmente não foi devidamente valorizado”, observou.

Discurso na íntegra

Volto a esta Tribuna para falar sobre o financiamento do SUS, como já fiz por incontáveis vezes. Para mim não se constitui em dificuldade, pois carrego quase como uma missão tratar das questões da saúde pública brasileira e do subfinanciamento, que reputo ser o principal problema.

A crônica desregulação entre oferta de serviços e a crescente demanda da sociedade gera uma tensão permanente em todos os níveis de atenção. Além de insuficientes, os recursos financeiros são mal repartidos entre os entes federativos, e esta situação se acentua progressivamente. Na década de 80, a União bancava 75% do custeio da saúde nos Estados e Municípios. Hoje representa apenas 45%. Enquanto isso, as portas das emergências estão congestionadas por conta dos acidentes de moto e carros, da violência e demais causas externas.

Os leitos de UTIs são extremamente disputados, as filas estão se acumulando para as especialidades e cirurgias eletivas. A imagem do nosso sistema vem sendo arranhada, apesar dos grandes avanços conquistados pela população brasileira, ao longo dos seus 25 anos.

Como militante da causa da Saúde, com atuação anterior a criação do SUS, na luta pela Reforma Sanitária Brasileira.

Diante das excelentes propostas que estão postas, sejam pelo próprio Ministério da Saúde ou pela própria sociedade e que esbarram no subfinanciamento. Não posso deixar de destacar as profundas dificuldades vivenciadas hoje pelos gestores municipais e estaduais, com restrições severas de atendimento às justas demandas da população.

A média dos gastos nos municípios, que são obrigados a aplicar 15% de suas receitas, hoje estão em 25%. Diante de tudo isso, os movimentos sociais, conjuntamente com outros segmentos da nossa sociedade, iniciaram um movimento pela melhoria do financiamento da Saúde Pública. Chamado de Saúde+10, que correu o País colhendo 2,2 milhões de assinaturas buscando garantir a aplicação de 10% das receitas brutas do Brasil, na Saúde. Esse projeto de iniciativa popular chegou a esta Casa, turbinado pela intensa participação popular, infelizmente não foi devidamente valorizado, pois foi apensado a um de iniciativa de um único Parlamentar.

No Senado foi incluído e aprovado no Projeto do Orçamento Impositivo, importante bandeira do nosso Presidente, Henrique Eduardo Alves, a obrigatoriedade de 15% das receitas líquidas.

Esta alteração faz uma diferença absurda, se compararmos a proposta inicial, do ponto de vista do aporte de recursos financeiros. Seria inócuo em relação às justas demandas do Ministério, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Com a aprovação do Plano Estadual de Educação (PNE) ontem, foi garantido 10% do PIB para a Educação, uma formidável vitória para o Brasil. Quando a gente compara com o que o Saúde+10, há uma diferença imensa, pois é sobre as receitas brutas e não o PIB, uma conquista das lutas da UNE, UJS, Professores e outras forças da área de Educação.

Espero que venhamos aprovar o Projeto de Iniciativa Popular Saúde+10 e assim não apenas contemplar a luta do povo brasileiro, mas também do SUS, única alternativa de garantia de acesso de nossa gente ao direito à saúde.

Era só Sr. Presidente

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)