Globalização e Participação Social

Desde o final da década de 1970 assistimos o triunfo do capitalismo, um capitalismo muito mais poderoso que aquele dos seus primórdios, um capitalismo que se descola da produção e encontra representante e representação no que denominou-se de capitalismo financeiro.

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A globalização econômica e seu irresistível charme, chegaram ao nosso dia-a-dia apresentada por discursos ensaiados, propaganda em todos os meios de comunicação do mundo, nos convenceram que era necessário modernizar nossas estruturas e instituições, com isso incrementar o regime de trocas nos círculos globais. Esse discurso trouxe consigo também uma nova ordem, uma nova lógica e uma estrutura de comando que não reconhecia e não reconhece nos Estados Nacionais, nas suas constituições e autoridades limites necessários a buscar arranjos institucionais peculiares em cada um deles.

A globalização trouxe uma nova forma de supremacia Política, uma nova forma de Política onde a regulação seja mínima e o Estado, suas estruturas e instituições estejam a serviço de garantir o mercado global e os lucros dos capitalistas globais. As comunidades e os seres humanos não são para essa lógica atores e agentes de suas vidas, são apenas consumidores. E quando não consomem não tem relevância para a lógica global. Vivemos isso até hoje e quem ousou discordar foi, em maior ou menor grau, transformado pela mídia mundial em anticristo.

O que desejam os senhores dessa nova ordem é fazer crer a todos que a globalização da produção e da permuta é prova que as relações econômicas são algo positivo e que basta a harmonizar as relações sociais; bem como que esse novo regime global é tão perfeito que tornou-se independente de controles políticos, pois a tal soberania dos Estados Nacionais seria algo anacrônico e a Politica um campo de ação para pessoas más.

Toda uma geração, jovens que hoje têm até 35 anos, cresceu ouvindo que a Política é a causa das distorções e restrições e que o “mercado livre” é sim capaz de equilibrar a sociedade e regular-se a si próprio através, por exemplo da “livre concorrência”. Mas isso não é verdade. As forças do mercado são incapazes de harmonizar, equilibrar e regular, pois a lógica que segue é a lógica da acumulação da riqueza produzida e não da sua distribuição.

A crise financeira global de 2008, por exemplo, foi consequência disso tudo, do processo de financeirização do capitalismo, a criação maciça de riqueza financeira fictícia iniciada da década de 1980, e da hegemonia de uma ideologia reacionária, o neoliberalismo, baseada em mercados auto‑regulados e eficientes, a qual mostrou-se um retumbante fracasso para os países e para as pessoas.

Bem, vivemos num mundo capitalista e, lamentavelmente, uma sociedade de iguais está tão próxima da realidade quanto a Ponte Preta, meu time do coração, tornar-se campeã Mundial de Clubes da Fifa. Por isso, apesar de respeitar o Professor Bresser Pereira não acredito que dessa crise possa emergir natural e espontaneamente um novo capitalismo. Sem ação política, sem debate não será sequer possível compreender o que ocorreu nos últimos trinta anos, exatamente porque a natureza do capitalismo é mutante e extremamente sedutora. É desejável que o capitalismo se transforme, que não seja tão financeirizado, mas será isso possível? É possível através da ação política. Sem um debate substantivo as tendências presentes nos trinta anos dourados conduzirão os incautos a crer que capitalismo global, neoliberal e apolítico é positivo, mas essa crença só nos conduzirá à próxima crise global.

A solução é a expansão da democracia, tornando‑a mais social e participativa, algo que os liberais têm verdadeiro horror. Basta ver que o aumento da participação popular foi rejeitado sob o infundado argumento de ser antidemocrático. Sim, estou me referindo ao decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social que fez a direita reagir de forma irracional. Do que têm medo os defensores da “livre concorrência” e da “livre inciativa”? Talvez tenham medo que a participação social efetiva aumente o grau de consciência da população que em algum tempo estaria imune à cantilena liberal e reacionária.

Quanto mais democracia melhor, quanto mais imprensa livre melhor, quanto mais riqueza produzida e distribuída melhor, pois se a vida nos conduz a uma jornada solitária, nada impede que ela seja justa, participativa e solidária.

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”