Investimento social: Resposta à dívida na Venezuela

As cifras oficiais mostram que 64% dos investimentos públicos são orientados precisamente para os programas de educação, saúde, esporte, seguridade social e alimentação.

Com isso, o governo favorece a inclusão de amplos setores da população e enfrenta os temas remanescentes herdados da época do neoliberalismo, quando a maior parte da riqueza nacional se concentrava nas mãos de uns poucos.

O fundo das diversas iniciativas das autoridades está no potencial petroleiro do país, com reservas testadas de cerca de 298 bilhões de barris que colocam a Venezuela na liderança planetária por esse indicador.

Por isso, de maneira paralela, no país se impulsionou o programa de Plena Soberania Petroleira, o que colocou nas mãos da maioria venezuelana a riqueza do ouro negro que serve de garantia às iniciativas de caráter social. Os resultados acumulados no período 1999-2013 estão à vista, disse o presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Elías Eljuri, pois só em relação ao mercado trabalhista, a taxa de desemprego chegou em abril passado a 7,1%, a mais baixa da etapa.

Também, a pobreza extrema na Venezuela, medida em função das Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) está caindo, ao passar de 9,9% em 1999 para 5,5 % no ano passado.

Até os mais acérrimos inimigos do processo bolivariano reconhecem que uma das conquistas das políticas do presidente Hugo Chávez foi fazer uso da renda petroleira para saldar a enorme dívida social que estava acumulada, disse.

Em termos estruturais, o titular do INE destacou os avanços na luta contra a pobreza, que retrocedeu de 29,3% em 1999 até 19,6% em 2013 com base no indicador NBI.

A mesma tendência demonstra a estimada pelos ingressos (conjuntural), que ocorreu no mesmo período de 42 a 27,3%.

Por sua vez, o ministro de Educação Universitária, Ricardo Menéndez, apontou que a matrícula nesse nível atualmente está em dois milhões 629 mil 312 estudantes, com um aumento de 130 mil alunos em 2013.

Frente a isso, recordou que antes de 1999 eram 700 mil estudantes no subsistema universitário, o que indica que o número quadruplicou durante a administração revolucionária.

Também, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou a Venezuela território livre de analfabetismo em 2005.

Segundo esse organismo, em menos de 10 anos foi alfabetizada 95,2% da população que carecia de algum tipo de instrução.

Enquanto isso, em matéria de moradias o governo enfrenta o desafio de somar três milhões de unidades habitacionais até 2019, das quais umas 600 mil já estão em mãos da mesma quantidade de famílias.

Em 30 de abril de 2011 foi ativada a Grande Missão Moradia Venezuela para resgatar às maiorias dos bairros em situação de risco e dar resposta para milhares de famílias que perderam seus tetos devido aos fenômenos climáticos.

Em uma primeira avaliação, três milhões 742 mil famílias se inscreveram no Registro Nacional de Moradia, das quais dois milhões 753 mil precisavam de novos imóveis, outras 643 mil o reparo e umas 300 mil ações de ampliação.

De sua parte, o governo realizou em 15 anos um total de 25 ajustes de aumento do salário mínimo e mesma quantidade no caso das aposentadorias, para garantir o poder aquisitivo da população.

Eljuri fez uma menção especial à sustentabilidade da política do governo, apesar dos efeitos adversos gerados em 2013 devido a diversos fatores, entre eles as pressões inflacionárias derivadas da guerra econômica ativada pela ultradireita.

Sobre o tema, o Banco Central da Venezuela alertou que no ano passado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor mostrou uma variação acumulada de 56,2%, unido às distorções geradas nos primeiros meses de 2014 devido à violência dos grupos opositores.

Não obstante, esse comportamento não impactou as metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais estipulam o compromisso de atingir a meta de 12% na incidência de extrema pobreza antes de 2015.

Fonte: Prensa Latina