Reforma fiscal espanhola beneficia fortunas à custa dos trabalhadores
O sindicato dos Técnicos do Ministério da Fazenda (Grestha) da Espanha considera “regressiva” a reforma fiscal do governo de direita, porque serão as classes médias as que amortizarão novamente a redução do imposto sobre as grandes fortunas. Segundo o jornal Público desta sexta-feira (20), a reforma atenta contra a Constituição na medida em que esta prevê a tributação dos rendimentos de maneira progressiva e a coleta de recursos suficientes para garantir um Estado de bem estar social.
Publicado 20/06/2014 16:08
A chamada “progressividade” da tributação – em função das capacidades econômicas – é “a grande prejudicada” da reforma anunciada pelo governo espanhol, indica o Grestha.
Os principais beneficiários das medidas de “simplificação” de sete pontos atuais do imposto de renda não somarão mais de 73 mil contribuintes, enquanto os 11,5 milhões de trabalhadores e pensionistas que ganham menos de 11.200 euros anuais (R$ 34 mil por ano) não serão beneficiados pela queda da tributação.
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Desemprego é a principal preocupação dos espanhóis
“O governo, ao não baixar outros impostos suportados pelos cidadãos, como o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) ou os impostos sobre hidrocarbonetos e eletricidade, não pode afirmar com tanta veemência que a pressão fiscal tenha caído para todos. Também não podemos falar de uma reforma integral do sistema, apenas parcial,” assinalou o secretário-geral do Grestha, José María Mollinedo.
Segundo o secretário, citado pelo diário espanhol Público, os 8,8 milhões de cidadãos que recebem entre 12.450 e 33 mil euros por ano amortizarão o impacto da redução fiscal às grandes fortunas, com um aumento de 0,25 a um ponto sobre a tarifa vigente.
Mollinedo também criticou que o governo tenha afirmado como se fosse financiar a queda de arrecadação e considera possível que se compense com outras fórmulas, como a privatização parcial de entes públicos. A seu parecer, isso seria a venda de ações de empresas públicas para a redução de impostos que, além disso, prejudicam a progressividade e a suficiência do sistema tributário.
A crise econômica que tem empobrecido os espanhóis, com taxas de desemprego históricas, é agravada pelas políticas de arrocho impostas pelo governo de direita, mas os benefícios à elite e ao sistema bancário são mantidos e expandidos sob o pretexto de incentivo à economia, ao mesmo tempo em que as proteções e direitos sociais e trabalhistas são suspensos.
Da Redação do Vermelho,
Com informações do Público