Vereadores acatam projeto que cria registro de Mestres da Cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última semana o projeto de indicação n°41/2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular. A proposta de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), aguarda a volta da matéria como mensagem, após a apreciação do poder Executivo.

Segundo o vereador, a indicação abriga a preservação de um bem da maior relevância, haja vista que sem a preservação das raízes da cultura tradicional popular, não há como se falar em evolução no futuro, tampouco em uma realidade presente condigna.

“O Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular irá agregar ainda mais valor á gestão e à nossa própria história, sem esquecer a valorização da cultura tradicional popular em si e dos movimentos culturais e desportivos a ela ligados em toda sociedade civil”, justificou o parlamentar em sua proposta.

De acordo com o projeto de indicação, a gestão Municipal através da Secretaria de Cultura do Município (Ssecultfor) determinará os requisitos e critérios de inscrição para o registro dos mestres da cultura tradicional popular para a seleção. A Administração também regulamentará acerca dos direitos e deveres decorrentes do Registro de que trata esta lei, cabendo ao Secretário de Cultura a publicação no Diário Oficial do Município da lista homologando os Mestres aprovados.

O projeto também designa a Secultfor, a responsabilidade de criar uma Comissão Especial, formada por cinco membros com notório saber e boa reputação na área cultural especifica competente, para analisar e emitir parecer acerca cios recursos decorrentes da publicação.

Fonte: Câmara de Fortaleza