Partidos políticos tem até dia cinco para registrar candidaturas
Após o prazo final das convenções partidárias, nesta segunda-feira (30), os partidos políticos têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral. Conforme a Lei Eleitoral, a propaganda partidária, exceto no rádio e na TV, começa no domingo (6). A propaganda em rádio e TV começa no dia 19 de agosto.
Publicado 01/07/2014 15:29
Para as eleições deste ano, foram escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.
A Lei Eleitoral prevê substituição de candidaturas. Segundo o artigo 13, é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou que tiver seu registro indeferido ou cancelado.
Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (1º), a sessão de encerramento do primeiro semestre forense na Corte. A sessão de abertura do segundo semestre forense de 2014 ocorrerá no dia 1º de agosto, no plenário do TSE.
Da Redação em Brasília
Com agências