Comissão do Orçamento faz nova tentativa hoje para votar LDO
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), adiou para esta quarta-feira (2), a reunião para discutir o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 201. A reunião marcada para ontem registrou quórum abaixo do necessário para votação. Depois de vários adiamentos, Ribeiro ameaçou trocar os parlamentares da comissão que não aparecem nas reuniões.
Publicado 02/07/2014 14:15
“Não é possível uma comissão da importância que tem esta não caminhar. Independentemente do futebol e do São João. Quem estiver com falta, o regimento nos dá os direitos de trocar”, disse.
O parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.
O presidente da Comissão espera que a votação do relatório final da LDO esteja concluída até o dia 17, conforme prevê o calendário de tramitação da matéria. Conforme a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso. Caso contrário, os trabalhos na Câmara e no Senado não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.
A LDO é uma lei anual que disciplina a elaboração da proposta orçamentária. A norma traz ainda as metas fiscais que o governo pretende alcançar no ano seguinte. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$779,79 para 2015.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara