Chile-Bolívia: uma disputa de difícil solução

O país do planalto escolheu a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia para levar seu pedido, com a diferença de que desta vez o governo de Evo Morales projeta uma estratégia de grande difusão do tema.

Apesar das boas relações entre Morales e a presidenta chilena, Michelle Bachelet, o diálogo ficou paralisado a partir do momento em que La Paz decidiu levar adiante o processo em Haia.

Ainda que Bachelet e Morales tenham mantido encontro pessoal em Santiago em março passado durante a tomada de posse da presidenta chilena, o clima de aparente harmonia se desfez pouco depois.

A Bolívia decidiu não apenas levar sua demanda em Haia, mas também lançar uma campanha internacional para dar maior ressonância às suas aspirações. Isto incomodou profundamente o Chile.

Bachelet decidiu ampliar suas consultas no Chile, incluindo conversas com os ex-chefes de governo, enquanto rebaixou o nível da delegação que foi à cúpula do Grupo dos 77 mais a China em Santa Cruz.

Inclusive em Santa Cruz houve uma troca áspera de declarações entre os chanceleres Heraldo Muñoz (Chile) e David Choquehuanca (Bolívia).

Mais recentemente, em um discurso transmitido em rede nacional de televisão e rádio, a presidenta reafirmou que "contestará a competência" da Corte Internacional de Justiça de Haia no litígio com a Bolívia".

A Bolívia solicita à CIJ em Haia que o Chile lhe outorgue uma saída soberana ao Oceano Pacífico, um tema que a administração de Evo Morales considera essencial, para reparar uma injustiça histórica.

No entanto, após uma pausa sobre o assunto, Bachelet indicou que a objeção foi apresentada dentro do prazo previsto para estes efeitos, que venceu em 15 de julho, após uma rigorosa análise.

Destacou que uma equipe que reúne destacadas personalidades jurídicas tanto nacionais como estrangeiras, encarregou-se de estudar os detalhes do caso.

Também repetiu algo que para a Bolívia é inaceitável, ao dizer que "o Chile tem dado o mais amplo e livre direito de trânsito comercial por seu território e portos do Pacífico" ao país vizinho.

Bachelet apontou entre os argumentos do Chile, "a defesa contundente de nossa integridade territorial e dos interesses nacionais", que incluem "a inviolabilidade dos tratados e a estabilidade das fronteiras".

Além disso, apontou que as relações entre o Chile e a Bolívia devem ser baseadas no Tratado de Paz e Amizade de 1904, "que fixou definitivamente as fronteiras entre os dois países".

Horizontes incertos

As coisas também não melhoraram em Brasília, onde ocorreu a cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os máximos representantes das administrações da Unasul, além do diálogo com o quarteto da Celac.

Michelle Bachelet e Evo Morales, segundo fontes chilenas, trocaram cumprimentos frios e protocolares e ambas as partes evitaram entrar em conversações.

Para ratificar sua posição e a propósito da interpelação em Haia, o governo do Chile deixou clara sua inalterável posição com respeito ao pedido boliviano de uma saída ao mar, que "pretende uma revisão do Tratado de Paz e Amizade de 1904".

O chanceler chileno foi categórico ao afirmar que seu país "jamais deu competência à Corte de Haia para resolver o que a Bolívia busca".

"A demanda boliviana põe em risco a estabilidade das fronteiras a nível global e questiona o valor do pactuado", disse, no que pareceu um endurecimento dos pontos de vista chilenos.

O chefe da diplomacia chilena disse, no entanto, que existe a vontade de diálogo e de colaboração, mas dentro do marco do direito e do pactuado em 1904.

Assegurou que a iniciativa do governo de La Paz é inaceitável e enfatizou que "não há exemplo de outros países do mundo que tenham cedido território de maneira semelhante".

O ministro apontou que o Pacto de Bogotá é o único instrumento que outorga jurisdição ao tribunal.

E para um caso desta natureza, há uma expressa exceção, no artigo Sexto, ou seja, qualquer demanda relativa a um assunto já resolvido por tratado válido e vigente, acrescentou.

"A suposição de um direito da Bolívia de aceder soberanamente ao mar, bem como uma suposta obrigação que incumbe o Estado do Chile a este respeito, carece de todo fundamento e não pode ser aceita", afirmou.

Uma pesquisa de opinião difundida em Santiago revelou que 90% dos chilenos rejeita o pedido do país vizinho na Corte de Haia.

O assunto fica ainda mais delicado porque uma saída ao mar para a Bolívia teria que acontecer na região de Arica, já por si sensível devido a sua proximidade com o Peru, que de fato segue considerando-a como parte de seu território.

Da sucursal da Prensa Latina no Chile.