Câmara encerra esforço sem votar participação social
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou as votações nesta quarta-feira (6) sem votar o projeto que anula a Política Nacional de Participação Social do governo federal, apresentado pela oposição. Mais cedo, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que em razão do baixo quórum na Casa, o esforço concentrado convocado para esta semana não alcançaria o objetivo de votar o projeto.
Publicado 07/08/2014 12:10
“Na medida em que hoje não temos mais quórum suficiente, o esforço para votar (propostas) é ineficaz e, na minha avaliação, não vamos conseguir votar nenhuma matéria”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), qualquer tentativa de votar outros projetos “fatalmente levaria a derrubada da sessão com um simples pedido de verificação de votação”.
A Casa votou projetos consensuais como a Medida Provisória que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina; e o projeto que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios para membros do Ministério Público da União e juízes federais.
Nos dois dias do esforço concentrado, os debates convergiram para a Política Nacional de Participação Social, com a oposição querendo votar o projeto que anula a política criada pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal; e a base aliada procurando evitar a votação, lançando mão de mecanismos regimentais para impedir a análise da matéria em Plenário.
A deputada Jandira Feghali voltou a defender o decreto presidencial que cria a política de participação popular e, segundo ela, amplia a democracia direta. “A representação que nós fazemos aqui, na democracia indireta, precisa ser complementada pela democracia direta”, justificou, rechaçando o argumento da oposição de que o decreto representa interferência no Poder Legislativo.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara