Lobão Filho é processado por calote no IPTU
O município de São Luís, por meio da Procuradoria do Município, move processo de execução fiscal contra o candidato de Sarney ao governo do Maranhão, Edson Lobão Filho (PMDB), por conta de uma dívida com a prefeitura da capital maranhense referente à taxa de IPTU.
Publicado 11/08/2014 16:33
O processo foi aberto em julho de 2013 por não pagamento de valores relacionados aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012; a dívida não quitada pelo senador chega a R$ 55,307,75.
O processo corre na 7ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão e está sob os cuidados do juiz João Santana Sousa. O imóvel, apesar de estar registrado em nome do senador Edson Lobão Filho, não foi registrado na declaração de bens que o candidato a governador apresentou à Justiça Eleitoral em julho deste ano.
O acúmulo de 4 anos sem repasse do imposto cobrado a todos os cidadãos fez com que o município de São Luís entrasse com ação contra Edinho Lobão em julho de 2013, para reaver os valores em débito dos últimos 5 anos. No caso de dívidas anteriores a 2009, o devedor é beneficiado com a prescrição do direito do estado em cobrar.
Outro calote
Mas Edinho tem ficha corrida na Vara da Fazendo Pública por falta de pagamento. Outro imóvel de posse de Edinho Lobão Filho, neste caso declarado na Justiça Eleitoral, também possui débitos que somavam outros R$ 26.228,29. O imóvel fica no bairro do Olho d'Água e tinha dívida acumulado entre os anos de 2010 e 2012.
O valor devido à Prefeitura de São Luís teve registro de pagamento registrado 3 dias antes de Lobão Filho oficializar sua candidatura na sede da Justiça Eleitoral. No processo de cobrança de IPTU, consta o pagamento do valor no dia 2 de julho de 2014. Lobão Filho registrou candidatura no dia 5 de julho. Com o pagamento, o processo que reunia dívidas antigas foi extinto.
Pagamento pendente
À Justiça Eleitoral, Edinho declarou possuir bens no valor total de R$ 9,8 milhões, incluindo helicópteros e lanchas. Na declaração não consta o imóvel da Rua Bom Jesus, no Jardim São Cristóvão, que permanece com IPTU pendente.
No site da Secretaria de Fazenda da Prefeitura é possível, por meio da inscrição imobiliária do imóvel, verificar a situação do imposto este ano. Até o dia 1º de agosto, as parcelas do IPTU 2013 do imóvel em débito continuavam em aberto.
Fonte: Brasil 247