Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura faz primeira reunião
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) instala nesta quarta-feira (13), em Brasília, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Publicado 13/08/2014 09:32
Formado por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil, o Comitê fará sua primeira reunião logo a pós o ato de instalação, que ocorre às 9h na sede da SDH/PR.
O Comitê compõe o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013, e tem como atribuição, dentre outras funções, acompanhar e atuar com proposições para a erradicação da tortura no Brasil. A reunião segue até esta quinta-feira (14).
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos