Lewandowski assume hoje Presidência do STF 

A abertura da sessão solene será feita pelo próprio ministro Lewandowski, na qualidade de vice-presidente no exercício da Presidência. Após a execução do Hino Nacional, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, presidir a sessão solene de posse. Após a leitura do compromisso de posse, o novo presidente do STF passa a conduzir a sessão solene e dá posse à ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência. Caberá ao ministro Marco Aurélio fazer a saudação aos novos presidente e vice-presidenta em nome do Tribunal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falará em nome do Ministério Público e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará a saudação em nome da OAB. O último ato será o pronunciamento e os agradecimentos do novo presidente do STF, ministro Lewandowski, e, em seguida, a sessão será encerrada.

Trabalho célere e de qualidade

Ao assumir a Presidência do STF, o ministro Ricardo Lewandowski deixará o gabinete com o menor número de processos da Corte. Desde 2006, quando o ministro tomou posse no Supremo, o acervo do gabinete foi reduzido em 80%. Os 1,7 mil processos que permanecem no gabinete correspondem a apenas 3,3% do acervo atual do STF, que é de 56,7 mil processos.

Um mecanismo de organização do gabinete e do trabalho dos servidores foi desenvolvido para permitir o aumento da produtividade, ano a ano. Nos primeiros três anos, o ministro Lewandowski conseguiu reduzir o estoque de processos pela metade. Eram mais de oito mil na época. Nos últimos quatro anos, a média do acervo se manteve em cerca três mil processos, o que para o ministro é fruto do trabalho em equipe.

“Esse resultado não seria possível sem o apoio de toda uma equipe comprometida com a prestação jurisdicional célere e de qualidade”, afirma o presidente eleito do STF.

ISO 9001

Além dos processos que herdou ao tomar posse no STF, ao longo destes oito anos, foram distribuídos ao gabinete do ministro Lewandowski cerca de 50 mil novos recursos e ações. Entre 2010 e 2012, o ministro conciliou a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a organização de eleições gerais e o intenso trabalho no plenário do Supremo.

Em 2007, o gabinete do ministro Lewandowski chegou a obter o certificado ISO 9001 como reconhecimento da excelência dos serviços prestados. O ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público.

Os dados completos sobre o acervo processual dos gabinetes se encontram no site do STF, na opção Estatísticas/Acervo.

O acervo deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski ficará para o próximo integrante da Corte a ser indicado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado Federal.

Da Redação em Brasília
Com informações do STF