TSE nega direito de resposta a Marina por inserção sobre pré-sal
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminarmente pedido de direito de resposta feito pela candidata Marina Silva contra a também candidata Dilma Rousseff em razão de inserção de 30 segundos veiculada nas emissoras de TV no último dia 11, na qual foi dito que Marina, se eleita presidente da República nas eleições de outubro, irá reduzir a prioridade do pré-sal.
Publicado 19/09/2014 12:36
Ao negar a liminar, o ministro salientou que a concessão do direito de resposta pressupõe a divulgação de mensagem ofensiva ou afirmação sabidamente inverídica, ou seja, que não dependa de investigação e que ultrapasse o debate político apropriado, para o qual é reservado o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. “A inverdade, portanto, deve ser manifesta; incontestável, premissas que não se apresentam na locução contestada”, afirmou.
O relator citou precedente julgado em Plenário no último dia 9, quando o TSE fixou entendimento de que o exercício de direito de resposta, sob a alegação de afirmação sabidamente inverídica, poderá ser concedido quando a manifestação for expressada de forma ofensiva a candidato, partido ou coligação.
“No caso em exame, não percebo divulgação de fato sabidamente inverídico e gravoso à imagem ou à candidatura da representante (Marina Silva), na acepção conferida à espécie pela doutrina e pela jurisprudência desta egrégia Corte, capaz de atrair a incidência do direito de gala constitucional, previsto no art. 58 da Lei das Eleições”, concluiu o ministro Admar Gonzaga.
Na propaganda de Dilma foi afirmado que: “Marina tem dito que, se eleita, vai reduzir a prioridade do pré-sal. Parece algo distante da vida da gente, né? Parece, mas não é. Isso significa que a educação e a saúde poderiam perder 1 trilhão e 300 bilhões de reais. E que milhões de empregos estariam ameaçados em todo o país. Ou seja, os brasileiros perderiam uma oportunidade única de desenvolvimento. É isso que você quer para o futuro do Brasil?”
Na defesa enviada ao TSE, a Coligação Com a Força do Povo, que apoia Dilma, afirmou que a inserção mostrou parte de um debate político “inerente à dialética democrática", não se revelando ofensivo e tampouco inverídico, e diz respeito às opções de política energética de cada proposta de governo.
O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi contrário à concessão do direito de resposta.
Da Redação em Brasília
Com informações do TSE