ANPG lança campanha em defesa de mais direitos para os pós-graduandos

Contudo, muitos pós-graduandos enfrentam cotidianamente obstáculos que dificultam a permanência e conclusão de seus cursos de formação. Apesar de muitos enfrentamentos, não foi alcançada ainda a valorização permanente das bolsas de pesquisa e os acadêmicos não estão incluídos ainda na distribuição dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil.

A luta por melhores condições de pesquisa e por mais verbas para Ciência, Tecnologia e Inovação demonstram que os pós-graduandos estão em busca de avanços e investimentos públicos na formação dos recursos humanos que o Brasil precisa. Mas, para que isso se concretize, é preciso fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna.

Um dos passos importantes nesse sentido foi a aprovação unânime, durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), do Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento cientifico do país, destinado a regular direitos e deveres dos pós-graduandos regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior públicas e privadas brasileiras, nas modalidades lato e stricto sensu.

A ANPG, como fruto dos debates do 24º CNPG e das lutas empreendidas em sua história, convoca o movimento nacional de pós-graduandos para construir a Campanha por mais Direitos aos Pós-Graduandos, reunindo apoiadores e empreendendo atividades em prol desse objetivo.

Pela valorização da pesquisa e do pesquisador, a Campanha destaca a necessidade da adoção de medidas que garantam a ampliação de direitos, dentre elas:

– Universalização e valorização das bolsas de pesquisa;

– Estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;

– Assistência Estudantil: direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;

– Mais condições de Pesquisa: 13ª Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), Adicional de insalubridade;

– Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;

– Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I,
Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Lei federal que componha os recursos do FNDCT, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas.

Fonte: ANPG