Reforma do Código Civil, a outra batalha legislativa na Argentina

Um assessor legislativo disse à Prensa Latina que "teremos uma longa sessão, pois todos irão querer falar e dizer algo. O debate começará na quarta-feira e pode ser prolongado até as cinco da manhã da quinta-feira, para um recesso, e continuar nesse dia mais tarde".

"Isto é um tema histórico, e todos irão querer que seus argumentos fiquem gravados e arquivados para que em um futuro se saiba que opinaram", apontou o assistente congressional que disse que "são 257 deputados. Imagine só!".

A FPV, com o apoio de seus aliados, decidiu tratar o projeto na quarta-feira, 1º  de outubro, e aprová-lo tal qual vem do Senado, apesar das dúvidas que o artigo tinha gerado.

A iniciativa que reforma, atualiza e unifica os códigos Civil e Comercial será lei no dia seguinte segundo se espera.

A deputada Teresa García, da chamada "mesa pequena" do bloco kirchnerista, advertiu que a polêmica sobre o novo Código Civil e Comercial cresce e questionou a "atitude especulativa" da oposição em torno do tema e denunciou que agora procura "diluir" o debate do projeto.

Em uma decisão da maioria, o bloco do oficialismo e seus aliados decidiu que o anteprojeto, já sancionado pelo Senado, vá direto à debate do plenário da Câmara baixa, sem ter que passar pela deliberação das comissões, já que um comitê especial bicameral já lhe deu o aval.

García alerta que agora a oposição busca retroceder o processo e enviá-lo para estudo das comissões de Deputados porque o texto sofreu pequenos ajuste no Senado, e alegam que como houve eleições legislativas em outubro de 2013, o projeto caducou.

"Estão tensionando o tratamento. Assinaram seus ditâmes (na bicameral) e agora querem tratar em outras comissões; é uma loucura", manifestou a deputada ao Parlamentario.com, e denunciou que essa "é uma manobra especulativa dos blocos de oposição.

Fonte: Prensa Latina