Ulysses Guimarães: Constituição é voz, letra e vontade rumo à mudança

“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, diz o artigo 1º da nossa Constituição promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988.

A Constituição é a garantia de direitos do cidadão e estabelece os deveres e poderes do Estado. Em toda a história do País, esta é a nossa sétima Constituição e foi marcada por um longo processo de redemocratização após um período de regime militar (1964 a 1985).

A Constituição de 1988 foi elaborada por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987, entre os quais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Garantias individuais e sociais

Durante um ano e oito meses de muita pressão, debate e disputa, os parlamentares elaboraram a Carta Magna que garantiu avanços como a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), que é universal, ou seja, para todos, direito da criança e do adolescente e o voto direito, secreto, universal e periódico.

Considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos sociais e de liberdades individuais, a Constituição ainda é a direção que devemos seguir para promover e assegurar a plena cidadania do povo.

Os preceitos estabelecidos pelo artigo 3º da Constituição, que diz: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, mostram que estamos no caminho certo.

Avanços nos governos de Lula e Dilma

As conquistas no combate às desigualdades, a geração de empregos com a melhoria da renda dos trabalhadores, o desenvolvimento econômico foram algumas das conquistas desta Nação que se agiganta neste domingo de eleição consolidando a democracia.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, eu seu histórico discurso na promulgação da Constituição Federal, disse: “A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”. Estamos construindo, dia a dia, essa mudança.