Comitê da ONU contra discriminação da mulher debate avanços e desafios

Em sua sessão 59, que acontece até 7 de novembro, o órgão integrado por 23 especialistas e com sede na Suíça, analisa os relatórios de Bélgica, Brunei, China, Gana, Guiné, Ilhas Salomão, Polônia e Venezuela, como parte de sua avaliação periódica dos esforços dos 188 países membros da Convenção contra a discriminação da mulher, de 1979.

A igualdade de oportunidades, a violência que acomete a mulher e a proteção às vítimas da mesma, os estereótipos nos meios de difusão, o casamento forçado, a participação na política e as imigrantes destacam-se entre os pontos do Comitê criado em 1982 para garantir o cumprimento da Convenção.

Também destacam em sua agenda o trabalho forçado, a assistência às portadoras de necessidades especiais, a prostituição, o suporte legal, o acesso à educação, à saúde e a outros direitos, a mutilação genital feminina e outras práticas nocivas, o impacto dos conflitos nesse setor populacional e a violência sexual.

Os membros da Convenção, adotada pela Assembleia Geral da ONU há 35 anos, enviam ao Comitê relatórios sistemáticos sobre a colocação em prática do mecanismo internacional, que em seus 30 artigos estabelece ações para combater a discriminação.

A Organização das Nações Unidas considera fundamental o empoderamento da mulher como recurso para erradicar a pobreza e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Apesar dos avanços em matéria de igualdade, a organização adverte que persistem no mundo a violência contra a mulher, a marginalização e a falta de oportunidades, aspectos cuja eliminação os países chamam a incluir entre as prioridades da agenda pós-2015 para o progresso humano, a qual dará continuidade aos objetivos do milênio.

Fonte: Prensa Latina