China planeja lei mais severa contra terrorismo

Vários itens devem ser acrescentados às estipulações relacionadas ao terrorismo. O projeto de emenda ao Código Penal foi submetido na segunda-feira (27) ao Comitê Central da Assembleia Popular Nacional para a primeira revisão durante a sessão bimestral do mais alto órgão legislativo chinês, que dura de segunda-feira a sábado.

Aqueles que promoverem o terrorismo e o extremismo através da produção e distribuição de materiais relacionados, divulgação de informações, instrução pessoalmente ou por áudio, vídeo ou redes de informação enfrentarão prisão de pelo menos cinco anos em casos sérios. Aqueles que instigarem atividades terroristas violentas também terão a mesma punição, de acordo com o projeto de emenda.

Aqueles que instigarem ou forçarem pessoas a danificar sistemas legais de casamento, justiça, educação e gerenciamento social serão condenados à prisão de pelo menos sete anos em casos extremamente sérios, de acordo com o documento.

Os novos itens também incluem possuir mercadorias, livros e materiais de áudio e vídeo que promovam terrorismo e extremismo e recusar fornecer provas sobre terrorismo e extremismo. Pessoas que cometerem esses crimes enfrentarão prisão máxima de três anos.

O projeto de emenda também aumentou estipulações sobre punições monetária àqueles que organizarem, liderarem e participarem de grupos terroristas.

Fonte: Xinhua