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Aprovada reserva de vaga para gestantes em estacionamentos 

Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que reserva 3% das vagas em estacionamentos para veículos conduzidos por mulheres gestantes, ou acompanhadas de criança de até um ano e meio de idade. A reserva de vagas também beneficiará pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. 

Aprovada reserva de vaga para gestantes em estacionamentos

A proposta foi relatada pela procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB). Na defesa do relatório, a parlamentar disse que a aprovação da medida vai facilitar a vida de grávidas e mães com filhos pequenos quando precisarem se deslocar.

“Além de facilitar a vida das mulheres, essa medida é importante até se considerarmos a segurança pública, pois sabemos que grande parte de assaltos e sequestros relâmpagos ocorrem durante o tempo que se gasta no estacionamento do veículo”, defendeu Vanessa.

Com a aprovação na CDH, a proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Vítimas de violência

Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei que garante benefício financeiro por seis meses para mulheres que sofrerem violência doméstica e forem dependentes financeiramente do agressor. Com a aprovação em decisão terminativa, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Vanessa Grazziotin disse que a aprovação de um benefício para vítimas de violência é essencial para garantir o recomeço de uma vida sem violência para mulheres que não trabalham e dependem do salário do responsável pela agressão.

“Muitas mulheres em situação de violência não conseguem abandonar o companheiro porque simplesmente não têm como se sustentar ou sustentar os filhos sozinha. Portanto, até que a mulher consiga um rendimento próprio, esse auxílio financeiro é a garantia de uma vida sem violência”, disse a procuradora.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin