Cuba: “Tolerância zero à injustiça”

Cuba não é um país de destino, trânsito ou fonte de tráfico de pessoas, nem de formas de abuso sexual infantil, segundo expressa o relatório apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Nesse esforço, o papel fundamental é desempenhado pela Procuradoria Geral da República, os Tribunais Populares, um grupo de organismos da Administração Central do Estado e organizações não governamentais, como a Federação das Mulheres Cubanas (FMC) e o Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

O texto informa que no ano de 2013 se ofereceu proteção a 2.231 meninas e meninos vítimas de supostos fatos de abuso sexual, o que representa 0,09% da população infantil e juvenil, que em Cuba é de mais de dois milhões.

Além disso, no mesmo período os meios de comunicação divlgaram conteúdos sobre o "desenvolvimento de uma sexualidade são para todos os cidadãos e sem que a mulher, as meninas e os meninos se considerem objetos publicitários".

O texto também destacou os mais de 60 projetos desenvolvidos com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os diversos foros nos quais participou, como a Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos e a Comissão de Prevenção do Delito e Justiça Penal.

Estes são somente alguns exemplos de todo um grupo de ações e medidas desenvlvidas com o propósito de "elevar a prevenção, fortalecer o enfrentamento, punir severamente os autores e dar proteção às vítimas", segundo aponta o relatório, que assinalou também o aumento da colaboração como Estado Parte dos diversos instrumentos jurídicos internacionais subscritos na matéria.

Mais de 55 mil ações de proteção a meninas, meninos e adolescentes realizaram forças de trabalho preventivo pertencentes à Direção de Menores do Ministério do Interior relacionadas com a assessoria, capacitação, orientação jurídica e educativa a pais, dinâmicas familiares, mediação de conflitos, condução para os sistemas de atenção médica, psicológica e psiquiátrica; assim como outras de caráter judicial.

No enfrentamento do delito da violência contra a mulher, em todas as suas manifestações, destacou-se o trabalho da FMC, organização que conta com mais de 50 mil trabalhadoras sociais voluntárias em todo o país e 174 Casas de Orientação à Mulher e à Família, mas além disso possuiu uma experiência de trabalho comunitário para apoiar o trabalho das instituições estatais encarregadas da atenção às vítimas e à administração da justiça.

Entre os instrumentos endossados por Cuba em matéria do enfrentamento ao tráfico de pessoas e na de proteção da infância citados pelo relatório se encontra a Convenção sobre os Direitos da Criança (1990), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1981) e o Convênio de Haia, relativo à Proteção da Criança e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional (1993).

Os indicadores de assistência social e segurança cidadã, a gratuidade nos serviços de saúde e educação, o aceso universal à cultura, ao esporte e à recreação, assim como os instrumentos jurídicos necessários para enfrentar o tráfico de pessoas, o proxenetismo e outras formas de abuso sexual, constituem indicadores que dotam o cenário cubano com as condições para potencializar e continuar organizando ações preventivas e de enfrentamento a estes fenômenos.

Fonte: Granma