América do Sul assina acordo para erradicar condição de apátrida

Declaração corroborada por países da América do Sul e Caribe propõe a meta de erradicar a condição de apátrida nos próximos dez anos. A declaração marca o encontro +30 Cartagena, iniciado nesta terça-feira (2) em Brasília. Ele é organizado, dentre outros, pelo governo federal e pela Acnur (Agência da ONU para Refugiados).

Globo terrestre

O nome é uma referência ao trigésimo aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, uma das principais ferramentas de cooperação entre países da região para tratar da condição dos refugiados, deslocados internos (pessoas expulsas de suas áreas de origem, mas que não cruzaram fronteiras) e apátridas (nome dado àqueles cuja cidadania não é reconhecida por nenhum país).

A declaração, que não é vinculante, conclui que é necessário "reafirmar nosso compromisso com a erradicação da apatridia nos próximos dez anos e apoiar a campanha e o Plano Global de Ação para Terminar com a Apatridia".

Outro ponto importante da declaração diz respeito a quem foi tornado refugiado por eventos causados pelo aquecimento global e desastres naturais. "Reconhecemos a necessidade de levar adiante estudos e prestar mais atenção a este tema, afirma o documento.

Hoje, a Acnur calcula haver em torno de 6 milhões de refugiados e deslocados na América do Sul e Caribe. A quantidade de apátridas é mais difícil de ser calculada. Cálculos extra-oficiais indicam mais de 300 mil.

Fonte: Voz da Rússia