Dez anos de Alba: Mecanismo de integração foi proposto por Hugo Chávez

A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (Alba-TCP) completa dez anos no próximo dia 14 de dezembro. Constituído em Havana, Cuba, como um acordo entre a ilha caribenha e a Venezuela, atualmente o mecanismo de integração é composto por oito países. Há uma década, a Alba promove a união dos países latino-americanos e caribenhos, com o objetivo de transformar as estruturas necessárias para reforçar a soberania das nações que a integram.

Alba

O ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez (1954-2013), propôs durante a 3ª Cúpula da Associação de Estados do Caribe, realizada em 2001, em Margarita, os princípios reitores de uma integração da América Latina e Caribe fundamentada na justiça e na solidariedade entre os povos, com o auspicioso nome de “Alternativa Bolivariana para as Américas”.

“É hora de repensar e reinventar os debilitados e agonizantes processos de integração sub-regional e regional, cuja crise é a mais clara manifestação da carência de um projeto político compartilhado”, disse Chávez na ocasião.

A concretização deste projeto se deu três anos mais tarde com a subscrição de uma declaração e de um acordo entre os presidentes cubano (Fidel Castro, na época) e venezuelano para a aplicação da “Alternativa Bolivariana para as Américas”.

“A Alba celebra uma década de fundação com a unidade como sua principal bandeira, inclusive em situações complexas”, destacou Xavier Lasso, embaixador do Equador na Organização das Nações Unidas (ONU). Em declarações à Prensa Latina, sobre aniversário do mecanismo regional, o diplomata precisou que seus membros defendem nas Nações Unidas posturas comuns baseadas em princípios como o respeito à soberania e à diversidade.

A Alba foi um preâmbulo para a constituição de outros organismos de integração, como é o caso da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

De acordo com Lasso, o mecanismo conformou uma aliança latino-americana e caribenha em sua diversidade, com “clareza nos critérios, o que demonstra em votações complexas”. Segundo o diplomata, a Aliança tem uma moral muito alta, para resistir qualquer embate derivado de suas posições de princípio.

Recentemente, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou um polêmico projeto de resolução, promovido por Japão e União Europeia, que acusa a República Popular Democrática da Coreia de violações dos direitos humanos e sugere remeter o caso à Corte Penal Internacional, texto que não foi apoiado por nenhum país da Alba.

Para Sacha Llorenti, embaixador da Bolívia na ONU, a Alba constitui a materialização dos sonhos de independência e unidade dos países latino-americanos. Ele afirmou que “nossos libertadores Simón Bolívar, José Martí, Antonio de Sucre, Eloy Alfaro, José San Martí e Túpac Katari, entre outros, estariam orgulhosos de ver vários países latino-americanos e caribenhos unidos na autodeterminação e na solidariedade, com o ideal de compartilhar o pouco que têm”, em uma entrevista para a Prensa Latina.

Segundo Llorenti, as conquistas desta década de existência da Alba devem servir de plataforma para potencializar o bem-estar dos povos da região. “Temos muito o que comemorar, mas olhando para o futuro com otimismo e trabalho, porque virão novos êxitos”, disse.

Diferente do que acontece com os Tratados de Livre Comércio, a Alba não está planteada como um espaço aberto para a ação das forças do capital, mas como uma maneira de que os Estados possam exercer as suas competências como representantes do povo para garantir as melhores condições para um desenvolvimento econômico, social e cultural integrado. O mecanismo é formado por Antigua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, Santa Lucía, San Vicente e as Granadinas e Venezuela.

Théa Rodrigues, da Redação do Portal Vermelho,
Com informações da Prensa Latina