Primeira Infância: Comissão aprova relatório de João Ananias
A Comissão Especial Primeira Infância aprovou na última quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL 6998/13) que pretende ser o marco legal da Primeira Infância (fase da vida que vai de zero a seis anos de idade). O relator do projeto, deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), apresentou um texto substitutivo ao projeto original da primeira infância. O autor do Projeto de Lei é o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS).
Publicado 10/12/2014 23:27 | Editado 04/03/2020 16:26
João Ananias ressalta que a proposta prevê políticas públicas voltadas para a primeira infância e a determinação de que elas se articulem em uma política nacional integrada. Além disso, o projeto destaca como ações prioritárias de atuação, a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)