SSA: Políticas públicas para idosos são temas de Seminário na Câmara

O vereador de Salvador Everaldo Augusto (PCdoB) realiza, na próxima sexta-feira (12/12), o Seminário Políticas Públicas para o Idoso – Envelhecer com dignidade e liberdade. O evento acontece no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal, das 8 às 12hs.

No debate, estarão representantes do Ministério Público da Bahia; Delegacia do Idoso; Defensoria Pública; Conselhos Municipal e Estadual do Idoso; Asaprev; Federação dos Idosos da Bahia e Superintendência dos Direitos Humanos, que vão tratar de temas como: cidadania; garantia de direitos; políticas públicas para o idoso em Salvador; passe livre aos 60 anos e acesso ao sistema de saúde pública.

Everaldo é autor de um Projeto de Lei que tramita na Câmara que exige passe livre para os idosos aos 60 anos em Salvador. Atualmente o benefício é concedido apenas aos maiores de 65 anos, contrariando o artigo 1º do Estatuto do Idoso, que classifica como idosa a pessoa acima de 60 anos.

Em várias cidades as pessoas acima de 60 anos já usufruem do benefício, entre elas: Uberlândia (MG); Mata de São João (BA); Campinas, Barretos e São Paulo (SP); Porto Alegre (RS); Manaus (AM); Belém (PA); Vitória (ES) e Maceió (AL).

Fonte:  Ascom/gabinete do vereador Everaldo Augusto