Ruralistas tentam votar projeto contra indígenas ainda este ano
Dezenas de indígenas foram impedidos, pela Polícia Legislativa, de entrar na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 na comissão especial que avalia a proposta de transferir para o Congresso a prerrogativa de demarcação das terras indígenas. Houve tumulto e os policiais fecharam todas as entradas da Casa e barraram os manifestantes com gás de pimenta.
Publicado 16/12/2014 14:05
A comissão especial que debate a PEC tem reunião marcada para esta terça-feira (16), às 14h, em local a ser definido. Após nova manobra da bancada ruralista, pedido de reunião extraordinária da Comissão Especial da PEC 215 foi deferido pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e deve acontecer ainda hoje.
Além de impor uma série de restrições aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição, o projeto transfere do governo federal para o Congresso a prerrogativa de aprovar a oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Na prática, se aprovado, vai significar a paralisação definitiva da formalização dessas áreas.
A todo custo
Caso o novo relatório da PEC não seja votado até o fim da legislatura, ele será arquivado. Por isso, nas semanas finais dos trabalhos legislativos, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da matéria que ameaça os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição de 1988.
Nas últimas duas semanas os ruralistas vêm tentando realizar a votação da PEC na comissão especial que analisa a matéria, mesmo à revelia do presidente do colegiado, deputado Afonso Florence (PT-BA). A proposta dos representantes do agronegócio visa retirar do Executivo e atribuir ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Para os ruralistas, os territórios das populações tradicionais são um obstáculo à expansão da fronteira agrícola.
A tensão entre os parlamentares a favor e contrários à PEC 215 ficou bastante acirrada na semana passada, quando indígenas foram proibidos de acompanhar a reunião da comissão especial, convocada através de uma manobra de Nilson Leitão, que recolheu assinaturas de 1/3 dos membros do órgão, atropelando o presidente Afonso Florence.
Por mais de duas horas, parlamentares do PT, PV, PSB, PCdoB e PSOL conseguiram obstruir, por meio de questões de ordem e outros dispositivos regimentais, a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e, ao final, a votação foi adiada para esta semana.
Da Redação em Brasília
Com agências