Cuba e EUA ainda têm o essencial por resolver: O fim do bloqueio

O presidente de Cuba Raúl Castro alertou que será uma luta longa e difícil e disse que precisará da mobilização internacional e da reivindicação desde o interior da sociedade norte-americana. Durante a reunião do Parlamento, o chefe de Estado afirmou que o povo cubano agradece a justa decisão do presidente norte-americano, Barack Obama, de restabelecer as relações.

“Com isso se eliminou um obstáculo nas relações entre nossos países”, disse Castro, que reconheceu, além disso, a disposição expressada por Obama de sustentar com o Congresso estadunidense um debate sobre a suspensão do bloqueio, bem como seu anseio de conseguir um futuro melhor para ambos povos.

O mandatário cubano precisou que todos os dados indicam que a maioria dos cidadãos estadunidenses (principalmente dentro da emigração cubana) é a favor da normalização das relações bilaterais e acrescentou que no Congresso dessa nação também cresce a oposição a essa política.

No final de outubro de 2014, nas Nações Unidas, reafirmou-se a rejeição mundial à política do bloqueio quando 188 países votaram a favor da suspensão dessas imposições, duas foram contra e três se abstiveram. A votação, que se repete a cada ano desde 1992, teve números idênticos no ano passado, quando se opuseram Estados Unidos e Israel e se abstiveram Micronesia, Palau e Ilhas Marshall.

De acordo com um relatório da Chancelaria, intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba”, as perdas para a ilha ascendem a cifra de 116.880 bilhões de dólares. O mesmo documento explica que isto supõe um montante de 1.112.534 trilhão, se calculado em função dos preços do ouro.

Essa medida unilateral imposta em 1961 e recrudescida posteriormente com leis extraterritoriais, manifesta-se na perseguição de empresas e entidades financeiras de países terceiros que comercializem com a ilha.

Entre as regulamentações mais daninhas encontra-se a sancionada pelo presidente democrata William F. Clinton (1993-2001) em 1996, a Lei da Solidariedade Democrática e da Liberdade de Cuba (Lei Helms-Burton), que endureceu ainda mais as ações da Lei Torricelli, assinada por George W. Bush em 1992.

Nos últimos anos, por trás de uma suposta flexibilização das posições para Cuba, o bloqueio endureceu os castigos, sobretudo em seu caráter extraterritorial.

O texto afirma que a principal característica das ações norte-americanas é a insistência de sancionar terceiros por manter normais relações com este país. O relatório cita como exemplo que de janeiro de 2009 até junho de 2014, a administração de Barack Obama havia obrigado a 36 entidades estadunidenses e estrangeiras a pagar quase 2,6 bilhões de dólares estadunidenses, por se relacionarem com Cuba e outros países.

Exemplo disto constituem as bilionárias multas impostas recentemente ao banco francês BNP Paribas, e ao Royal Bank of Scotland (RBS), por violar disposições legais dos Estados Unidos.

No início de fevereiro de 2014 as sucursais da companhia Pricesmart na Guatemala, El Salvador, República Dominicana e outras nações negaram-se a realizar vendas a cubanos não residentes nesses países, invocando leis norte-americanas.

De 130 casos de assédio de caráter extraterritorial registrados nos últimos quatro anos, 81 efetuaram-se no âmbito das finanças.

Entre outras sanções, o documento recorda que em 26 de novembro de 2013, a Seção de Interesses de Cuba em Washington anunciou o fechamento temporário dos serviços consulares devido à negativa do banco estadunidense M&T a operar as contas das missões diplomáticas cubanas nos Estados Unidos.

No início de dezembro de 2013, o escritório diplomático cubano informou que, apesar de intensas negociações, tinha sido impossível encontrar um banco com sede ali, disposto a assumir o gerenciamento de suas contas bancárias, situação que se mantém até o momento, acrescenta.

O Ministério de Relações Exteriores de Cuba insiste que o bloqueio constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano e é, em sua essência e seus objetivos, um ato de agressão unilateral e uma ameaça permanente contra a estabilidade da ilha caribenha. Viola também os direitos soberanos de muitos outros Estados por seu caráter extraterritorial. O bloqueio contra Cuba, portanto, não é apenas uma questão bilateral entre Cuba e Estados Unidos.

*Jornalista da redação cubana da Prensa Latina